Consórcio Mais Integridade alerta para o excesso uso de viaturas do estado a serviço da campanha

O Consórcio Mais Integridade, que reúne diversas organizações da Sociedade Civil, expressou preocupação após quatro semanas de campanha no País, em relação à utilização excessiva de viaturas do Estado para apoiar a campanha dos Partidos políticos, além do uso de redes sociais para disseminar informações falsas.

Numa conferência de imprensa convocada para fazer o balanço das actividades da campanha, nas últimas quatro semanas, desde o arranque da Campanha eleitoral, o Consórcio Mais Integridade, elogia a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM).

António Mutoa, Director-Executivo da Solidariedade Moçambique e membro do Consórcio Mais Integridade em Nampula, afirma que a desinformação preocupa sobremaneira aquele Consórcio eleitoral. Ele mencionou como exemplo, uma informação falsa que está circulando nas redes sociais, a qual afirma que as eleições ocorrerão no dia 10 de Outubro, mas apenas para aqueles que desejam votar na RENAMO e em seu líder, Ossufo Momade.

“A desinformação continua a ser uma arma poderosa usada para manipular e influenciar a opinião pública sobre as eleições. Tal foi o caso da desinformação que alega que, para evitar fraude, a CNE teria decidido que, este ano, os que votarão no Partido Renamo e no seu Candidato Presidencial, Ossufo Momade, deverão exercer o seu direito cívico no dia 10 de Outubro e não no dia 9. A mesma desinformação indicava que, nas eleições deste ano, os votos da Renamo estarão em urnas especiais. O antigo bastonário das ordens dos advogados de Moçambique, Tomás Timbane, também foi falsamente citado como tendo abandonado o candidato Presidencial do PODEMOS, quando, na verdade, quem retirou o seu apoio a Venâncio foi o economista Roberto Tibana. Contrariamente ao economista Roberto Tibana, o jurista Tomás Timbane nunca apoiou, pelo menos publicamente, a candidatura de Venâncio Mondlane,” disse António Mutoa.

Sobre a questão do uso de recursos Estatais para apoiar campanhas eleitorais, Motua afirma que a Frelimo está na frente, seguida pelos Partidos Renamo e MDM, segundo os critérios e percentagens que apresenta abaixo:

“O uso indevido dos meios públicos para fins eleitorais, à semelhança da semana anterior, foi verificado em 13% dos eventos. Enquanto a FRELIMO continua a liderar o uso indevido dos meios públicos em 27% das actividades observadas, tendo registado um ligeiro aumento de 2% no uso dos meios do Estado em relação à terceira semana; a RENAMO e o MDM, com uso indevido dos meios públicos em menos de 1% dos eventos de campanha observados, tem registado uma redução desta prática.”

António Mutoa, afirma que em relação aos funcionários públicos, os professores são os que aparecem mais frequentemente nas campanhas da FRELIMO. Na semana passada, essa situação causou a interrupção das aulas em diversas Escolas, especialmente nos Distritos, diz Mutoa.

“Professores e funcionários públicos e viaturas do Estado dos sectores de educação são os que foram vistos com mais frequência nas campanhas da FRELIMO nesta última semana nos distritos de Chimoio, Sussundenga e Manica (Manica); cidade de Tete (Tete); Gurué, Molumbo, Milange e Morrumbala (Zambézia); Moma, Nampula e Nacala (Nampula), Maúa e Cuamba (Niassa), o que paralisou as aulas em muitas escolas destes distritos.”

Os dados colhidos pelos observadores do Mais Integridade mostram que, à medida que a campanha avança, a presença da PRM nos eventos de campanha eleitoral tende a diminuir. Mutoa diz que a PRM esteve presente em 37% dos eventos observados, uma redução de 5% em relação à semana anterior. Na larga maioria dos casos em que estava presente, a sua actuação foi considerada normal e profissional.

“Em nome do Consórcio Mais Integridade, quero elogiar a polícia, porque essa violência que algum momento aconteceu entre Partidos e muitas vezes, por onde nós observamos a Polícia é quem manda amainar, a atitude da polícia nesta campanha é de muito profissionalismo. Queríamos que eles continuassem assim, até o dia da votação.”

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade conta com 250 observadores no terreno, distribuídos por 80 dos 154 distritos do país. Constituído em 2022, o Consórcio observa as eleições de 2024 desde a fase do recenseamento, com o objectivo de contribuir para a transparência e integridade eleitorais.

O Consórcio Mais Integridade é composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social. Vânia Jacinto