Conflitos de terra e pensões marcam fase final das audições parlamentares em Nampula

A 8.ª Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República está a finalizar as audições na província de Nampula, onde tem vindo a ouvir cidadãos e instituições sobre conflitos de terra, pensões de reforma, indemnizações e irregularidades laborais.

De acordo com o presidente da comissão, Paulo Majoia, no primeiro semestre foram registadas 49 petições na Zona Norte, estando programadas 50 audições. Após a conclusão dos trabalhos, será elaborado um relatório que será submetido ao plenário da Assembleia da República e, posteriormente, os peticionários serão notificados das decisões.

Entretanto, o Secretário de Estado de Nampula, Plácido Nerino Pereira, alertou para a reincidência de reclamações ligadas às antigas empresas estatais, que continuam a surgir mesmo depois de os processos terem sido oficialmente encerrados. O governante lembrou que esta situação tem sido reportada com frequência, inclusive em visitas presidenciais, através de relatórios apresentados por associações e pela representação do Estado.

“São assuntos que voltam a aparecer mesmo depois de já terem sido fechados. É apenas para partilhar”, afirmou, desejando ainda “bom trabalho” aos membros da comissão. Redacção