CNE lamenta o silêncio dos partidos políticos em denunciar irregularidades

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), na Provincial de Nampula, lamenta a ausência de denúncias de irregularidades eleitorais na região, as quais deveriam ter sido feitas, pelos partidos políticos e pelos cidadãos, dificultando assim a sua actuação.

Desde o início da campanha eleitoral em Nampula, há cerca de 15 dias, são relatados diversos ilícitos eleitorais, tais como: a vandalização de sedes políticas, um comportamento protagonizado pelos partidos políticos, destruição de material de campanha, sobreposição de panfletos, utilização de recursos públicos para actividades políticas e afixação de panfletos em espaços públicos, incluindo em sinais de trânsito. Apesar disso, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Daniel Ramos, afirmou que, nos últimos quinze dias, a província não registou nenhum ilícito eleitoral e decorre uma campanha considerada pacífica.

“Quando um partido nota algum ilícito, esse ilícito tem que ser participado a nós, enquanto não tivermos participado algum ilícito, então para nós não temos nada a tratar. Agora, por exemplo, se um jornalista ver um ilícito e sozinho entender persuadir ao partido político, que praticou e o assunto terminou aí, é vossa tarefa também como cidadão e é isso que a lei diz, corrigir o que não está certo, para tudo andar certo”, declara Daniel Ramos, reiterando a pacificidade da campanha, pelo facto de decorridos 15 dias, a província não tenha registado nenhum ilícito eleitoral.

“Como eu dizia, a campanha decorre de forma ordeira e em observância à própria lei eleitoral. Não fomos reportados de nenhum ilícito eleitoral, pelos partidos políticos”, diz Ramos. Ao ser confrontado com casos específicos, como o uso de meios de Estado, no caso de viaturas para fazer campanha eleitoral, Daniel Ramos disse, também que o registo deste ilícito, é zero ao nível da província de Nampula, pese embora alguns órgãos de comunicação da praça, terem por várias vezes feito a denúncia nos seus meios.

Daniel Ramos afirmou que, em relação à credenciação de delegados dos partidos políticos, jornalistas e observadores, não houve problemas na província. Ele ressaltou que, caso alguém não tenha sido credenciado, a reclamação não foi comunicada às autoridades eleitorais. Diante disso, Ramos avaliou de forma bastante positiva, os primeiros quinze dias da campanha eleitoral.

“Nós não temos nenhum problema de credenciação, se independentemente do partido político, nos trouxer hoje a lista dos seus delegados das candidaturas, nós vamos credenciar. Estamos preparados, a sala está preparada, matéria já existe, única coisa que nos falta é pessoa para acreditar. Neste momento, não há nenhum partido, que diga que já remeteu alguma lista de delegados de candidatura, que não tenham sido credenciados. Os partidos políticos não apresentam queixa,  os partidos também não estão distraídos, os partidos políticos acompanham o calendário eleitoral, porque eles têm e sabem a hora própria, que eles devem submeter os nomes para a credenciação dos seus delegados de candidatura.”

Daniel Ramos, clamou para os partidos políticos, no sentido de manterem uma postura urbana em suas campanhas.

“Então queremos também, ao mesmo tempo, aproveitar saudar aos partidos políticos, saudar os cidadãos que participam neste processo, também saudar aquelas pessoas que se fazem presentes nas diferentes marchas, que tem  acontecido na nossa província, dizer que recomendamos mais uma vez e pedimos que está tolerância, este civismo, esta forma boa de fazer campanha, continue até ao final da campanha eleitoral.”

“E dizer também, que aquilo que é a cobertura que temos feito supervisão, aquilo que é a cobertura que temos vindo assistir dos jornalistas, é uma cobertura boa, tanto dos homens da lei e ordem, estou a me referir da corporação policial, que tem vindo sempre a acompanhar as marchas, acompanhar os comícios, a difundir as informações, é também uma questão por saudar, porque tudo isto, está acontecer num ambiente são, livre e amistosamente.” Vânia Jacinto