Chapo propõe debate aberto sobre o futuro constitucional de Moçambique

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta segunda-feira a necessidade de um debate aberto, inclusivo e corajoso sobre o futuro do sistema constitucional moçambicano, apontando reformas profundas como pilares para um Estado mais democrático, justo e eficaz.

Falando na cerimónia de abertura do Seminário Comemorativo dos 50 anos do Constitucionalismo em Moçambique, Chapo sublinhou que os desafios actuais exigem um novo olhar sobre o modelo de governação, a administração da justiça e o sistema eleitoral. “Somos todos convidados a dar o nosso contributo para a implementação da Lei que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo”, afirmou.

O estadista moçambicano recordou os três momentos fundadores da Constituição — 1975, 1990 e 2004 — destacando o seu papel como expressão da identidade jurídica do povo e motor de transformação do Estado. Enalteceu ainda o papel do Conselho Constitucional como “pilar da defesa do Estado de Direito” e “guardião da supremacia da Constituição”, reconhecendo o seu contributo na promoção da legalidade e da justiça.

“Queremos reafirmar o nosso compromisso de fortalecer a independência do judiciário, com ênfase na independência financeira”, declarou Chapo, ao mesmo tempo que saudou iniciativas como a tradução da Constituição para línguas nacionais e a divulgação científica através da colectânea O Guardião.

Ao encerrar a sua intervenção, o Presidente apelou à participação activa nos debates, sem tabus nem reverências. “Projectemos o futuro que queremos construir para este Moçambique que pertence a todos os moçambicanos, independentemente da sua origem, partido ou filiação religiosa”, afirmou.

O seminário decorre sob o lema “50 Anos do Constitucionalismo Moçambicano” e reúne académicos, juízes, políticos, diplomatas, representantes da sociedade civil e estudantes de direito para revisitar a história constitucional do país e propor caminhos para o seu futuro democrático. Faizal Raimo