Chapo insiste: Mocuba deve ser a nova sede do Parlamento

Chefe de Estado propõe descentralização geoestratégica para aproximar as instituições do cidadão e reduzir desigualdades regionais

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou esta quinta-feira (24), durante um comício popular na cidade de Quelimane, a sua intenção de construir a futura sede e cidadela do Parlamento moçambicano na cidade de Mocuba, província da Zambézia. A proposta faz parte de uma visão inovadora de descentralização geoestratégica e simbólica do Estado.

“Mocuba foi escolhida não apenas pela sua posição geográfica estratégica, mas também pela sua natureza simbólica. É ali onde os caminhos se cruzam e o país se abraça. É o ponto onde o Norte, Centro e Sul de Moçambique se encontram. Por isso, faz todo o sentido que seja o local onde se tomam as grandes decisões nacionais”, declarou o Chefe de Estado.

A proposta prevê a edificação de uma cidadela parlamentar moderna e inclusiva, com infra-estruturas de última geração para acolher o Parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, salas de sessões, zonas residenciais para deputados e servidores públicos, bem como espaços de interação com a sociedade civil e plataformas digitais para a promoção da democracia participativa.

O projecto, ainda em fase preliminar, deverá ser implementado em regime faseado e com apoio de parcerias público-privadas. De acordo com fontes próximas da Presidência, o plano inclui também a criação de um Instituto Nacional de Estudos Parlamentares, com o objectivo de fortalecer a capacitação legislativa e aproximar o Parlamento dos cidadãos.

Além de Mocuba como capital parlamentar, o Presidente Chapo defende que cada província deve acolher uma função nacional específica, alinhada ao seu perfil histórico, económico, cultural ou geográfico. A ideia é transformar as províncias em “capitais temáticas”, dotadas de instituições, universidades especializadas e centros de excelência em áreas estratégicas.

“O nosso país é vasto e diverso. Temos de usar essa diversidade como vantagem estratégica. Ao valorizar cada província com um propósito específico, estamos a construir um Moçambique mais equilibrado, mais eficiente e mais justo”, sublinhou.

Caso se concretize, a instalação da sede do Parlamento em Mocuba poderá representar uma das maiores reformas político-administrativas da história de Moçambique, promovendo uma nova visão de governação descentralizada, inclusiva e territorialmente coesa. Redacção