Banco Mundial aprova programa de 250 milhões de dólares para estabilizar o Norte até 2031

O Banco Mundial prepara-se para aprovar um novo programa avaliado em 250 milhões de dólares destinado a reforçar a estabilidade e o desenvolvimento nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

A informação foi avançada por Xavier Chavana, representante do Banco Mundial, no âmbito de um encontro em que o Secretário de Estado recebeu uma equipa constituída por técnicos do Banco Mundial, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, do Ministério das Obras Públicas e da ADIN.

Segundo explicou, o programa substitui os projectos Moz Norte e NCRP, que se encontram em fase de encerramento. Inicialmente concebido para durar quatro a cinco anos, com financiamento de 100 milhões de dólares, o projecto foi reformulado após o Banco Mundial concluir que os desafios do Norte são estruturais e exigem intervenção de longo prazo.

O novo modelo passa a ser um programa de oito anos, implementado em duas fases. A primeira fase contará com 100 milhões de dólares e deverá vigorar até 2031. A segunda fase, estimada em 150 milhões de dólares, dependerá da capacidade institucional do Governo para executar e consolidar os resultados iniciais.

A missão de pré-avaliação está em curso nas três províncias. De acordo com Xavier Chavana, o objectivo é socializar os ajustes no desenho do programa e recolher contribuições provinciais antes da fase de negociações finais.

Uma das principais mudanças é o alargamento da cobertura territorial. Se anteriormente se previa intervir apenas em distritos tampão, o programa passa agora a abranger todos os distritos da Zona Norte, com foco na prevenção de conflitos e no reforço da coesão social.

O programa estrutura-se em duas grandes componentes: coesão social, com cerca de 34 milhões de dólares, destinada ao fortalecimento do diálogo comunitário e prevenção de conflitos; e infraestruturas, com aproximadamente 61 milhões de dólares na primeira fase, voltada para reabilitação de escolas, unidades sanitárias, edifícios públicos e apoio à planificação distrital.

A implementação será descentralizada, cabendo às Direcções Provinciais do Plano e Finanças a gestão da componente social e às Direcções Provinciais das Obras Públicas a responsabilidade pelas infraestruturas, com apoio técnico ao nível central.

Secretário de Estado considera “salutar” alargamento do programa

O Secretário de Estado classificou como “salutar” a decisão de abranger todos os distritos, destacando que a província continua a receber deslocados provenientes de Cabo Delgado.

“Esta ideia de abarcar todos os distritos da província é salutar. Estamos a receber deslocados de Cabo Delgado e muitos já não pensam em voltar. Já estão a fixar-se”, afirmou.

Segundo o governante, a assistência deve ajustar-se à nova realidade demográfica, uma vez que os deslocados não se concentram apenas nas zonas tampão, mas também em distritos como Malema e outras áreas da província. Faizal Raimo