Aumenta número de estabelecimentos clandestinos de apostas na cidade de Nampula.

Nas áreas afastadas do centro da cidade de Nampula, é comum encontrar residências que organizam jogos de azar de maneira clandestina, com os principais participantes sendo menores de idade, enquanto as autoridades governamentais permanecem indiferentes a essa situação.

O Rigor realizou um trabalho de investigação nos principais mercados da cidade e bairros da cidade. Identificou estabelecimentos de jogos ilegais na maioria deles, principalmente nos bairros periféricos, em barracas, lojas, mercados e em alguns casos até nos quintais das casas. Foram encontrados casos evidentes nos mercados da descida, bairro de Carrupeia, Gulamo, bairro de Napipine e mercado 25 de Junho, conhecido como matadouro.

Nesses ambientes, os principais apostadores são, em sua maioria, jovens abaixo dos 18 anos. Eles deixam de frequentar as aulas para se envolver nessa prática.

Durante o período de férias escolares, em curso, houve um aumento no número de crianças circulando nessas casas, porém a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) relata dificuldades de desmantelar tais práticas, limitando-se a avançar apenas que realizou a apreensão de 80 máquinas de jogos, entre Janeiro e primeira semana de Maio de 2024, corrente.

A instalação dessas máquinas de apostas em locais inadequados representa um perigo para o desenvolvimento social e mental dos jovens, que, sem recursos financeiros, acabam recorrendo ao furto ou recorrendo aos pais para pedir dinheiro, sob pretextos de contribuições na escola, como confessaram as próprias crianças entrevistada, nesta investigação.

A maioria dos donos de casas se recusaram a dar entrevistas, mas FP, proprietário do estabelecimento de jogos localizado na zona do mercado Gulamo, concordou em falar apenas se sua identidade fosse protegida.

FP, admite que o local é frequentado principalmente por jovens, afirmando que as crianças passam a maioria do tempo se divertindo com as máquinas em seu estabelecimento comercial, ao contrário dos adultos que costumam ficar por um curto período.

“Considerando as regras estabelecidas, não impomos limites, não restringimos as crianças. Permitimos que todas as idades participem livremente. Meu objectivo é obter lucro. Sendo assim, não posso escolher quem poderá jogar. Todos devem ter a oportunidade de jogar para gerar lucro para mim, para minha conta particular. Investi bastante tempo para adquirir a máquina, portanto ela deve ser lucrativa para mim”.

Segundo o nosso entrevistado, a única norma estipulada é proibir a entrada de crianças vestidas com uniforme escolar. Durante o nosso trabalho de campo, observamos situações em que crianças com uniforme escolar chegaram a trocar de camisa e esconder o uniforme em suas mochilas escolares, tudo para conseguir entrar na sala de jogos.

“Sempre que avisto crianças vestidas com uniformes escolares e carregando mochilas, sinto a responsabilidade de acompanhá-las até suas casas. Em resumo, eu as escolto. Isso acontece com frequência, mas algumas delas resistem”.

A nossa reportagem, conversou com Silvino Alexandre, delegado da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) em Nampula, e ele mencionou obstáculos para chegar aos locais de inspecção, pois sempre que as equipes de fiscalização se dirigem até lá, as máquinas são rapidamente escondidas, tornando qualquer tipo de intervenção mais difícil.

A fonte expressa tristeza ao constatar a participação de menores de idade nos jogos, ressaltando que tanto os espectadores quanto os organizadores estão contrariando a lei.

“Esses são jogos destinados a serem jogados por adultos e em casinos. Portanto, considerando que nesses locais onde essas máquinas devem ser colocadas são locais inadequados e legalmente proibidos, tem sido um trabalho constante, sempre realizamos essas actividades. Embora em certos momentos tenhamos enfrentado alguns desafios, pois quando percebem que a INAE está a recolher as máquinas, alguns tentam se esconder. Isso torna difícil encontrar esses equipamentos. No entanto, algumas pessoas de boa vontade têm nos ajudado e felizmente conseguimos recolher em alguns lugares.”

O Instituto Nacional de Actividades Económicas (INAE) ressalta que tem trabalhado para desencorajar actividades realizadas em locais inadequados, resultando na apreensão das respectivas máquinas. “Somente no mês de Fevereiro, foram recolhidas 60 máquinas, que foram posteriormente incineradas. E neste mês de Maio, continuamos com essa actividade, recolhendo um total de 23 máquinas. Em breve, iremos incinerar essas máquinas também.”

Apesar do INAE estar realizando algumas acções, Silvino afirma que a responsabilidade de fiscalizar essas práticas é da PRM. “É a Polícia quem tem o dever de monitorar esse tipo de actividade, que em certos momentos se configura como ilegal.”

O delegado do INAE em Nampula faz um apelo para que os pais dos menores que são vítimas das máquinas de jogos de azar estejam mais atentos e vigilantes. Ele pede colaboração enfatizando a importância de denunciar a presença dessas máquinas nos bairros. Segundo ele, a participação da comunidade é essencial para combater esse problema e reduzir a quantidade de máquinas ilegais na cidade.

Recordamos que o regulamento da Lei n.° 1/2010, de 10 de Fevereiro, Jogos de Fortuna ou Azar, estabelece no seu Artigo quinto que constituem áreas elegíveis à concessão de licenças de exploração de jogos de fortuna OU azar em regime de exclusividade as zonas de interesse turístico, mediante pedido dos interessados, acompanhado das respectivas propostas de projectos e estudos de viabilidade técnica, financeira e de mercado.

O regulamento enfatiza que o Conselho de Ministros tem a prerrogativa de aprovar outras áreas de concessão em regime de exclusividade.  Nelton Sousa e Vânia Jacinto