Arlindo Nkadibuala defende investimento do governo em urbanização equitativa

Com o objectivo de diminuir as viagens frequentes de pessoas do mato para cidade a procura de melhores condições de vida, diminuindo assim o problema do absentismo em diversos sectores de actividades, o Professor universitário, Arlindo Nkadibuala, defende que o Governo deve investir em uma política de Urbanização baseada na promoção de uma urbanização mais equitativa e um desenvolvimento harmonioso, não apenas nas cidades, mas também nos distritos do país.

Por exemplo, no sector da educação, o absentismo de professores, no processo de ensino e aprendizagem, tem prejudicado significativamente a qualidade do ensino. Isso acontece porque os professores que trabalham em áreas afastadas da cidade, precisam se ausentar com frequência para irem até a cidade, deixando os alunos sem aulas. Essa realidade foi evidenciada em pesquisas realizadas no ano passado em Nampula, Logos e Saber, projectos implementados na zona Norte do país.

De acordo com Nkadibuala, se o governo persistir em privilegiar a Urbanização nas áreas urbanas em detrimento dos distritos, é provável que a população continue a preferir residir nas cidades em vez dos distritos.

“Se houver condições apropriadas, a pessoa podia dormir em Nametil e depois vir trabalhar aqui na cidade de Nampula. Isso acontece às vezes. Quando pesquisamos, descobrimos que existem pessoas que trabalham em Nametil, mas vivem na cidade de Nampula. Existem também pessoas que trabalham em Rapale, mas vivem em Nampula. Porque isso acontece com tanta facilidade?”, indaga o professor.

Ele defende a necessidade de os órgãos gestores dos territórios apostarem em uma política baseada na promoção de uma urbanização mais equilibrada e um desenvolvimento harmonioso, que envolve não apenas a criação de cidades, como actualmente, mas também o surgimento de novas áreas residenciais com a disponibilização de condições e serviços básicos.

Além das condições essenciais de habitação, que envolvem a instalação de estruturas fundamentais como bases territoriais, vias de acesso e passeios, além de serviços de água, energia, saúde e educação, é essencial que os territórios tenham um plano modelo padronizado para garantir a implantação adequada de infra-estruturas residenciais e áreas de recreação.

De acordo com suas palavras, a implementação de uma política de organização urbana assegurará a conformidade por parte daqueles cidadãos que não seguem o plano de desenvolvimento territorial, especialmente a nível municipal, onde os líderes mudam a cada cinco anos, devido ao ciclo eleitoral.

“Em termos políticos, cada presidente ou partido que vence as eleições possui suas próprias propostas. Seria extremamente benéfico se houvesse um plano básico municipal para o desenvolvimento, que fosse seguido por todos, abrangendo como as infra-estruturas são construídas. No entanto, muitas vezes isso é ignorado e as construções são realizadas de maneira inadequada”.

Segundo o estudioso, é possível observar que algumas cidades em Moçambique, como, por exemplo, Maputo, já estão adoptando esse tipo de modelo de urbanização e crescimento. Ele também aponta que é comum encontrar indivíduos que trabalham na cidade de Maputo, porém vivem em regiões distantes, como Matola, Marracuene, até mesmo Manhiça.

“O caso que eu estava citando envolvendo a cidade de Maputo, esses locais começaram a se desenvolver há muito tempo. Para aqueles que residem em Marracuene, para os que vivem em Manhiça, para os que residem em Matola, mas trabalham na cidade de Maputo, eles dependem muito das estradas em boas condições, possuindo meios de transporte próprios, tanto individuais quanto fornecidos pelo Estado. Isso facilita a mobilidade”, explicou, destacando que as vias de acesso em melhores condições contribuem para as pessoas sentirem que a distância entre os arredores e o centro da cidade é reduzida.

“Tenho visitado diversas cidades, incluindo a cidade de São Paulo, no Brasil. Durante o período entre 08h e 17h, é possível observar um grande movimento de pessoas, porém, após esse horário, elas regressam para suas residências localizadas, na maioria, na periferia da cidade.”

Por outro lado, Nkadibuala afirma que, embora tenham vantagens em termos de urbanização, as cidades moçambicanas precisam enfrentar intensamente o problema da construção desordenada. É necessário combater com firmeza os invasores das vias de acesso, que utilizam esses locais para realizar actividades comerciais, acarretando retrocesso das cidades.

“O aglomerado também gera problemas exclusivos nas áreas urbanas. Observamos em Nampula as vendas em locais inadequados, a abertura de comércios em locais inapropriados e a ocupação de residências para construção de lojas. É essencial que as autoridades municipais evitem essas práticas que comprometem a estética urbana da cidade”, disse.

Lembre-se que recentemente o governo de Moçambique aprovou a Política de Urbanização, um documento cujo objectivo é garantir e promover uma urbanização mais equilibrada e um desenvolvimento harmonioso do território, buscando impulsionar o desenvolvimento sócio-económico, promover maior igualdade e inclusão espacial e diminuir as disparidades territoriais. Nelton Sousa