AQUA caça pequenos carpinteiros enquanto furtivos de madeira ficam impunes

Cerca de 600 carpinteiros de Nampula queixam-se de perseguição e acusam a Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA) de excessos na fiscalização, com apreensão de madeira, multas elevadas e detenções arbitrárias, enquanto, segundo afirmam, os verdadeiros furtivos continuam a operar impunes.

Num encontro de emergência, o Governador de Nampula reuniu-se com representantes de  cerca de 600 carpinteiros que recorreram a si para denunciar aquilo que consideram ser uma injustiça da AQUA. Os carpinteiros queixaram-se de perseguição, de multas elevadas, de apreensões de madeira e de detenções classificadas como arbitrárias, alertando que, enquanto os pequenos estabelecimentos são alvo constante das operações, os verdadeiros furtivos continuam a transportar grandes quantidades de madeira sem qualquer impedimento. A reunião contou também com a presença da direcção provincial da AQUA, chamada a responder às reclamações apresentadas.

Assane Issufo, carpinteiro em representação de cerca de 600 colegas, contou que as carpintarias foram alvo de apreensões e detenções de trabalhadores, deixando o sector revoltado. “Nós sentimos-nos lesados porque houve uma campanha de retirada da madeira nas carpintarias. Disseram que estávamos a trabalhar ilegalmente e a comprar madeira sem factura. Mas quem nos vende não tem licença  e nem factura. Nós apenas queremos trabalhar, mas fomos afectados injustamente”, explicou.

Issufo acrescentou que o encontro com o governador abriu espaço para diálogo e compromissos. “Desta reunião, o que foi concluído é que devemos comprar madeira apenas a fornecedores licenciados, para evitar novas situações idênticas. Foi a orientação do Sr. Governador”, afirmou.

O delegado da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA) em Nampula, Tadeu Manhane, admitiu a existência de fragilidades na fiscalização que permitem a passagem, pelos postos de controlo, de grandes quantidades de madeira explorada ilegalmente dos distritos para a cidade de Nampula.

Manhane reconheceu igualmente que, ao focar as operações nos compradores — neste caso, os pequenos carpinteiros —, a instituição agiu como parte de uma estratégia. “Se desanimarmos quem compra, o vendedor ilegal não terá mercado. Foi assim que raciocinámos”, afirmou. O delegado justificou ainda a actuação lembrando que, apenas este ano, já foram processados e julgados cerca de 12 cidadãos por exploração ilegal, com mais de 20 metros cúbicos de madeira apreendidos.

Tadeu Manhane, defendeu ainda que a instituição está apenas a cumprir a Lei 17/2023, que classifica como crime florestal a posse ou transporte de produto madeireiro não licenciado. “Todo aquele que for encontrado com madeira sem licença é tratado como autor do abate, porque assim a lei determina”, explicou.

Manhane reconheceu, no entanto, que existem falhas nos postos de controlo, onde motos e camiões carregados de madeira conseguem escapar, muitas vezes com a conivência de alguns fiscais. “Se eu abrir o mapa dos acessos à cidade de Nampula, verá que existem muitas rotas clandestinas. É impossível colocar fiscais em todos os pontos. Ainda assim, temos casos de corrupção que também precisam de ser combatidos”, afirmou.

Apesar destas explicações, a contestação dos carpinteiros mantém-se, com receios de que as acções da AQUA levem ao encerramento de oficinas, aumento do desemprego e maior vulnerabilidade dos pequenos operadores, enquanto os grandes furtivos permanecem em circulação. Redacção