Atentado a Jota Pachoneia pode estar ligado a disputa de terreno com alegações de influência judicial

A viatura de Jota Pachoneia foi atingida por disparos, num alegado atentado ocorrido recentemente na cidade de Nampula, num caso que poderá estar relacionado com uma disputa de terreno marcada por alegações de influência no sistema judicial — um processo que o próprio Pachoneia já vinha denunciando publicamente.

Segundo informações apuradas pelo Jornal Rigor, Pachoneia conseguiu escapar ileso do ataque e encontra-se actualmente em parte incerta, por razões de segurança. As circunstâncias do atentado ainda não foram oficialmente esclarecidas pelas autoridades policiais.

Dados recolhidos pela nossa reportagem indicam que o caso poderá estar ligado a um conflito de terra no bairro de Muhivire Expansão, envolvendo um cidadão que se declara legítimo proprietário de um terreno com cerca de 655,973 m², identificado no processo n.º 971/DUGT/2017, com licença emitida pelas autoridades municipais.

Segundo apurou o Rigor, o terreno terá sido retirado por outro cidadão, que alegadamente apresentou documentos referentes a uma parcela distinta da mesma zona, reclamando a titularidade do espaço em disputa.

Ainda de acordo com informações recolhidas pelo Rigor, o Município de Nampula terá analisado o caso e emitido parecer favorável ao alegado proprietário, reconhecendo a sua titularidade. Apesar disso, o litígio seguiu para tribunal, onde decisões judiciais terão desconsiderado os relatórios técnicos municipais.

Fontes ligadas ao processo indicam que a primeira sentença foi desfavorável ao reclamante e que, após recurso, uma nova decisão terá sido emitida em menos de duas semanas, igualmente contrária, determinando a sua retirada do terreno — situação considerada “insólita” por quem acompanha o caso e que levanta dúvidas sobre a imparcialidade do processo.

As mesmas fontes referem ainda alegações de possível influência no sistema judicial, apontando que o opositor poderá beneficiar de ligações institucionais, incluindo o facto de um familiar directo exercer funções como magistrado.

O caso encontra-se actualmente sob apreciação do Tribunal Supremo, onde se aguarda uma decisão definitiva, com base na documentação apresentada, incluindo o DUAT, mapas de localização, pareceres municipais e relatórios de inspecção judicial.

Até ao momento, não existe confirmação oficial de ligação directa entre o atentado contra Jota Pachoneia e o litígio de terra descrito, sendo que as autoridades ainda não se pronunciaram sobre o caso. O Jornal Rigor tentou contactar as partes mencionadas, sem sucesso, e continuará a acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.