POLÍTICA
ANAMOLA acusa Governo de mentir sobre detenção do seu coordenador em Mogovolas
Niquina afirma que a detenção ocorreu sem mandado judicial e denuncia agressões físicas
O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) reagiu publicamente ao recente pronunciamento do Secretário de Estado na província de Nampula sobre a detenção do seu coordenador distrital de Mogovolas, classificando as declarações oficiais como falsas e acusando o Governo de tentar legitimar uma detenção que, segundo o partido, ocorreu sem mandato judicial.
Falando à imprensa na manhã desta quarta-feira (24), o delegado provincial do ANAMOLA em Nampula, Castro Niquina, rejeitou categoricamente a existência de qualquer mandado de captura contra o seu coordenador distrital.
“É mentira que exista um mandato de prisão. Nunca houve, em nenhum momento. O Secretário de Estado está a mentir. A detenção aconteceu por volta da meia-noite, sem flagrante delito, e o Comando Provincial não tem competência para prender alguém nessas condições”, afirmou.
O partido questiona ainda o facto de o esclarecimento público do caso ter sido feito pelo Secretário de Estado, uma entidade administrativa, e não por instituições legalmente competentes para se pronunciarem sobre matérias de natureza judicial.
“Não deveria ser o Secretário de Estado a falar sobre um assunto jurídico desta natureza. Quem devia pronunciar-se era a Procuradoria, o SERNIC ou a própria Polícia. O Secretário de Estado está muito distante da assistência jurídica deste processo”, sustentou.
Segundo o ANAMOLA, enquanto não houver um posicionamento oficial da Procuradoria, do SERNIC ou do Comando Provincial da PRM, o partido continuará a considerar o caso como uma detenção ilegal encoberta por declarações políticas.
“Enquanto não houver um esclarecimento da Procuradoria, do SERNIC ou do Comando Provincial, continuaremos a considerar este caso como uma detenção ilegal encoberta por declarações políticas”, reforçou.
O dirigente afirmou ainda que, até ao momento, não existe informação oficial clara sobre a situação legal do coordenador distrital detido, denunciando alegadas violações dos seus direitos fundamentais.
“Até hoje não temos informação certa. Ele continua privado de contacto com a família, não nos permitem levar mantimentos, está sem água, sem comida e em condições desumanas”, denunciou.
Face à situação, o ANAMOLA diz estar a mobilizar a sociedade moçambicana e a comunidade internacional para exigir a libertação do seu coordenador distrital.
“Exortamos os moçambicanos a levantarem a voz de forma unânime, porque esta injustiça não pode prevalecer. Moçambique continua a ser um Estado onde as leis servem para quem detém o poder e não para os pobres”, declarou.
Durante a entrevista, Castro Niquina desmentiu ainda informações que circularam nas redes sociais dando conta da sua alegada morte por baleamento, classificando-as como falsas e mal-intencionadas. Vânia Jacinto
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