A seriedade da democracia participativa em Moçambique depende do envolvimento de todos

Nos últimos anos, em Moçambique, constatamos um “boom” democrático, pois os jovens começaram a se envolver na matéria que faz parte da cidadania.

Entretanto, questiona-se se há seriedade na inclusão de todos nos debates políticos para que o país chegue à maturidade da democracia participativa e representativa.

A democracia participativa e representativa são dois modelos de democracia que têm seus próprios desafios.

Na Democracia Participativa, os desafios encontrados são:

1. Participação dos cidadãos:

A democracia participativa exige uma participação ativa e informada dos cidadãos, o que pode ser difícil de alcançar em larga escala, principalmente, em Moçambique cuja democracia é ainda jovem, pois só são trinta e um anos desde a sua introdução, em 1994, com a realização das primeiras eleições gerais.

2. Complexidade:

A democracia participativa pode ser complexa e difícil de implementar, especialmente em sociedades grandes e diversificadas como Moçambique que não só vão surgindo novos partidos, mas também o fenômeno sempre desafiante que é a pluralidade religiosa e étnica. Embora muitos não encontrem algum problema, as comunidades étnicas, se não forem bem trabalhadas podem interferir na vivência da chamada unidade nacional.

Os grupos privilegiados serão vistos como inimigos e acrescido a isso, a exclusão social poderá ser um fator para um surgimento de rebeldes que reivindicam seu espaço na sociedade.

3. Desigualdade social, política e econômica:

A democracia participativa pode ser influenciada por desigualdades sociais, políticas e econômicas, o que pode levar a uma representação desigual das vozes dos cidadãos. A maioria dos jovens, no país, se sente excluída, um dos elementos apresentados nas manifestações recentes.

4. Legitimidade:

 A democracia participativa pode enfrentar desafios em termos de legitimidade, especialmente se os processos participativos não forem transparentes ou inclusivos. A justiça eleitoral deve ser séria para que seja confiável e suas decisões respeitadas. Portanto, não deve haver sinais de partidarização da justiça para que haja credibilidade no processo da aplicação da lei.

Quanto à representatividade, apresentamos alguns desafios como:

1. Reflexão dos temas do interesse público

A democracia representativa pode enfrentar desafios em termos de representação, especialmente se os representantes não refletirem as opiniões e interesses dos cidadãos.

Os parlamentares, não devem pensar somente nas agendas partidárias, devem, apriori, escutar as colocações e pedidos do eleitorado e transformá-los em projetos nacionais.

2. Corrupção

A democracia representativa pode ser vulnerável à corrupção, especialmente se os representantes forem influenciados por interesses pessoais ou partidários. Por isso, deve haver transparência no processo de discussão e  aprovação de agendas do povo.

3. Distância entre representantes e cidadãos:

A democracia representativa pode criar uma distância entre os representantes e os cidadãos, o que pode levar a uma falta de responsividade às necessidades e opiniões dos cidadãos.

Os parlamentares devem interagir com o povo, seus  representantes legítimos.

4.Influência de grupos de interesse:

A democracia representativa pode ser influenciada por grupos de interesse que têm mais recursos e influência do que os cidadãos comuns.

Os empresários que apoiam os partidos políticos nas eleições, geralmente, aguardam por retornos, ou seja, na facilitação nos seus negócios. Porém, o que deve sobressair são os interesses da maioria que é o povo moçambicano.

O país observa algo novo que é o interesse nos assuntos políticos. Todavia, há também um fenômeno perigoso que é a desinformação ou fake news.

Tanto a democracia participativa quanto a representativa podem ser afetadas pela desinformação e pela manipulação da informação. Deve haver maior cuidado para não se criar a cultura do fake news para que os mais vulneráveis não entrem nessa armadilha.

A segunda coisa que se verifica, é a polarização partidária que afeta a democracia que pode levar a uma falta de cooperação e conflitos. O adversário pode ser visto como inimigo, tornando os espaços de vivência da democracia, em campos de guerra.

A democracia pode ser afetada pela desconfiança dos cidadãos em relação às instituições e aos representantes, o que pode levar a uma falta de legitimidade e eficácia. Muitos partidos políticos podem perder apoiantes devido à falta de transparência e seriedade.

Face aos desafios apresentados, para que o país viva em clima da democracia, sugerimos que haja educação cívica que pode ajudar a promover a participação dos cidadãos e a conscientização sobre os direitos e responsabilidades dos cidadãos no processo da construção de estado democrático.

A transparência pode ajudar a promover a confiança e a legitimidade das instituições e dos representantes. Por isso, Moçambique deve abraçar a cultura da transparência com vista a aumentar a confiança entre o Estado ou instituições do Estado e o povo e entre os partidos políticos e seus simpatizantes.

É necessário que o país se empenhe no tema da inclusão social, política e econômica para  promover a representação e a participação de todos os cidadãos.

Não se pode pensar numa democracia participativa e representativa se, antes, não se traçar um caminho a ser seguido com seriedade e responsabilidade.

Portanto, Moçambique poderá crescer em matéria de democracia desde que saiba suas exigências e princípios éticos, indispensáveis, em tudo que envolve a pessoa humana.

Despertador dos Sonhos. Pe. Kwiriwi, CP.