Governador de Nampula diz que “a Constituição é a bússola da boa governação”

O governador da província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, afirmou que a Constituição da República de Moçambique é a bússola da boa governação, e que “governar bem é obedecer à Constituição e servir o povo com ética e transparência”.

Falando durante o seminário alusivo aos 50 anos da Constituição, realizado na Universidade Católica de Moçambique e organizado pelo Conselho Constitucional, Abdula destacou que o texto constitucional “é mais do que um corpo de normas — é a alma do povo e o farol que orienta o Estado na busca da justiça e do bem comum”.

“A Constituição é o coração da Pátria. É nela que o Estado encontra a sua legitimidade e o cidadão encontra a sua proteção”, afirmou, perante magistrados, académicos e estudantes.

O governador sublinhou que a boa governação começa na fidelidade à Constituição e termina na prestação de contas ao cidadão. “Nenhum dirigente pode servir o povo se não respeitar a Lei Fundamental. A Constituição é o primeiro contrato entre o governante e o governado”, frisou.

Recordando o percurso histórico das revisões constitucionais de 1990, 2004, 2007 e 2018, Abdula salientou que elas fortaleceram o Estado de Direito, a descentralização e a autonomia local, tornando Moçambique “um país mais próximo das comunidades e mais democrático na gestão do poder”.

“Foi a Constituição que abriu espaço a uma administração pública mais humana, responsável e participativa. É ela que permite que o poder sirva o povo e não o contrário”, observou.

Tio Salimo, como é carinhosamente tratado pelos nampulenses, advertiu que ignorar a Constituição é abrir caminho à corrupção, ao nepotismo e à má gestão, fenómenos que travam o desenvolvimento e corroem a confiança dos cidadãos. “Quando o gestor público esquece o texto constitucional, esquece também o povo que jurou servir”, afirmou.

O dirigente encorajou os quadros do Estado e os futuros líderes a fazerem da Constituição o seu principal manual de conduta, lembrando que “ela deve estar presente em cada decisão, em cada orçamento e em cada obra pública”.

Encerrando o seu discurso, Eduardo Abdula afirmou que os próximos cinquenta anos exigem fidelidade à Constituição e ao povo que ela representa, porque “as circunstâncias mudam, mas os princípios permanecem: justiça, paz, solidariedade e amor à Pátria”.

“Enquanto respeitarmos a Constituição, Moçambique continuará seguro, unido e em paz. Ela é a norma das normas — a Norma Normarum — e a verdadeira bússola da boa governação”, concluiu. Redacção