Conselho Constitucional celebra 50 anos da Constituição em Nampula

O Conselho Constitucional realizou, esta quarta-feira (12/11), na cidade de Nampula, um seminário alusivo aos 50 anos do constitucionalismo moçambicano, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique (UCM), que também celebra três décadas de existência.

Na abertura do evento, o juiz conselheiro Domingos Cintura, em representação da presidente do Conselho Constitucional, Lucinda Cruz de Oliveira, destacou que o encontro visa promover a reflexão sobre o percurso jurídico e institucional de Moçambique desde a independência, reforçando o compromisso com a democracia e a justiça social.

“Celebrar cinquenta anos da Constituição é revisitar a nossa história e reafirmar o nosso compromisso com o Estado de Direito Democrático. O Conselho Constitucional é o guardião da Lei Fundamental e tem o dever de promover o seu conhecimento e respeito”, afirmou Cintura.

O magistrado explicou que o seminário faz parte de um ciclo nacional de comemorações que decorre simultaneamente nas cidades de Quelimane e Maputo, sublinhando que “Nampula está de parabéns por acolher uma das etapas deste evento histórico”.

O encontro junta magistrados, advogados, académicos, docentes e estudantes para debater temas como justiça constitucional e legitimidade democrática, direitos fundamentais e tutela judicial, num esforço de consolidar a cultura jurídica e fortalecer a cidadania.

“Os temas que serão apresentados são cientificamente ricos e desafiantes. São aulas que não se dão todos os dias, por isso apelamos aos estudantes para aproveitarem esta oportunidade”, disse Cintura.

Por sua vez, o vice-reitor para a Investigação da UCM, Prof. Doutor Nelson Amade, afirmou que celebrar meio século de constitucionalismo é mais do que revisitar o passado jurídico, sendo também “um exercício de esperança e compromisso com a dignidade humana, a liberdade, a solidariedade e a justiça social”.

O académico acrescentou que a UCM, fiel à sua missão de formar cidadãos íntegros e comprometidos com o bem comum, sente-se honrada por acolher este momento de reflexão. “Que o espírito de comunhão e empatia nos guie em cada diálogo e em cada reflexão. Ama a verdade e ela te guardará; ama a sabedoria e ela te fará livre”, concluiu, citando Santo Agostinho. Redacção