Governador apela à justiça para acelerar processos e reduzir superlotação nas prisões

O governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, reconheceu que a superlotação das cadeias constitui um dos maiores desafios do sistema de justiça na província, e apelou a uma “acção imediata e coordenada” para aliviar a pressão sobre o Serviço Penitenciário.

Falando na manhã desta segunda-feira, no recinto do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, onde saudou a corporação na companhia de outras instituições da Justiça, nomeadamente o Tribunal e a Procuradoria, por ocasião da Semana da Legalidade, o governador reconheceu que o problema da superlotação das cadeias “é real, grave e exige medidas urgentes”.

“Reconheço que há cadeias superlotadas. É necessário fazer alguma coisa, e com urgência. A melhor forma é acelerar os processos pendentes e concluir aqueles que estão parados”, afirmou.

Abdula sublinhou que a morosidade processual agrava as condições de vida dos reclusos e mina os princípios da justiça e dos direitos humanos.

“Não sou juiz nem advogado, mas sei que a demora de um processo pode equivaler à negação da justiça”, observou.

O governador apelou à Procuradoria e às demais instituições de justiça para que assumam um papel mais activo na resolução do problema.

“Essas instituições sabem melhor do que ninguém o que está a acontecer. Precisamos de ver resultados”, advertiu, numa crítica implícita à falta de resposta da Direcção Provincial da Justiça.

Além da componente judicial, o governador defendeu a necessidade de investimentos estruturais nas cadeias, de modo a garantir dignidade e segurança.

“É preciso criar condições que respeitem os direitos humanos, porque a superlotação também afecta a qualidade de vida dentro das prisões. Devemos encarar isto com seriedade e sentido humano”, acrescentou.

Eduardo Abdula adiantou que o Conselho Executivo Provincial pretende mobilizar parceiros nacionais e internacionais para melhorar as condições dos estabelecimentos penitenciários e apoiar a reeducação dos reclusos. Redacção