Rádio Vida permanece silenciada 9 dias após ordem do INCM em Nampula

A Rádio Vida em Nampula, que era transmitida na frequência 88,8 MHz, permanece desligada, nove dias após a suspensão temporária das suas actividades devido a interferências no espaço aéreo, conforme determinação do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique em Nampula.

Entretanto, o Rigor sabe que a situação pode prolongar-se por um período considerável, até que a estação de rádio resolva diversas questões técnicas, como a actualização da Licença de Estação de Radiocomunicações com o órgão regulador e a apresentação do projecto técnico.

Além dessa exigência, é necessário também apresentar ao INCM os documentos de aprovação do local destinado à instalação da torre, os quais devem ser fornecidos pelo Instituto de Aviação Civil.

Na Rádio Vida (Frequência 88.8 MHz), o sinal está disponível na frequência destinada ao serviço móvel aeronáutico. A inspecção realizada nesta estação de rádio revelou que a torre carece de qualquer sistema de protecção contra raios, como pára-raios, sistema de aterramento para a segurança dos equipamentos e sinalização nocturna que identifique a presença de uma estrutura alta, necessária para a segurança da navegação aérea, conforme informado em um comunicado do INCM, datado de 14 de Fevereiro de 2025.

A nota continua esclarecendo que a emissora não tem restrições que impeçam as transmissões a apenas uma frequência ou canal autorizado.

O transmissor, as antenas e os cabos não possuem os selos de certificação que demonstram que esses dispositivos e acessórios atendem aos critérios e normas internacionais e nacionais determinados pela regulamentação de homologação de equipamentos de Radiocomunicações, conforme o Decreto n.º 66/2018, de 9 de Novembro. O comunicado também ressalta que o transmissor em questão não conta com um Rack para garantir a sua estabilidade e isolamento.

O comunicado também menciona que a torre da Rádio Vida não possui uma placa de identificação que indique o proprietário e um aviso de risco, como é exigido. Por isso, “em face destes resultados, determinou-se que a estação emissora deverá manter-se desligada até à correcção das irregularidades acima mencionadas”.

Lembre-se de que a Rádio Vida foi interrompida ao mesmo tempo que as Rádios Encontro e Haq. Contudo, após uma reunião, decidiu-se pela continuidade das transmissões das duas últimas. A Rádio Encontro ainda precisa solucionar certas questões técnicas identificadas durante a monitoria, por isso actualmente opera com uma potência reduzida, 50% abaixo do seu nível habitual.

“Determinou-se, como condição de reactivação das emissões desta emissora de rádio, a redução da potência de 1000W para 500W de modo a minimizar o nível de interferência na faixa de frequências usado pelos sistemas de navegação aérea, para limites aceitáveis de −96 dBm. Orientou-se igualmente a esta rádio a apresentar o projecto técnico e proceder-se à renovação da licença da Estação de Radiocomunicações, junto ao Regulador, assim como submeter os documentos que autorizam a instalação da torre, emitido pelo Instituto de Aviação Civil”.

A Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula informou em um comunicado que, no contexto da supervisão e acompanhamento dos serviços de comunicação na região, teve uma reunião com a Delegada do INCM. Durante esse encontro, ficou claro que as emissoras de rádio e televisão Encontro, HAQ e Vida foram imediatamente suspensas devido às interferências que ameaçavam a operação da estação principal de radiocomunicação aérea (Navegação aérea).

Segundo o descrito nos artigos 60, 63, 67 e 68 do regulamento que regula as operações do INCM, as estações primárias têm o direito de serem protegidas contra qualquer forma de interferência. As mesmas normas legais estipulam que, em situações desse tipo, a suspensão deve ser imediata, explicando a ausência de qualquer notificação prévia, é desta forma que destaca a direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula, esclarecendo que a acção tomada pelo INCM tem como único objectivo assegurar a segurança da aviação, enquanto se procura identificar e solucionar o problema técnico que gerou as interferências. Raufa Faizal