OAM em Nampula intensifica combate ao branqueamento de capitais no seio da classe de advogados

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em Nampula diz estar pretende que os seus associados se mantenham afastados de práticas e envolvimentos em acções criminosas, especialmente aquelas relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro. A declaração foi feita de forma exclusiva e precisa pelo Presidente da Ordem dos Advogados de Nampula, Isidro Ali Assane Junior, que anuncia uma série de iniciativas para desencorajar qualquer escritório ou advogado a cometer esse tipo de crime.
Recentemente, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), por meio de um relatório de análise estratégica resultante da avaliação de várias comunicações transmitidas por entidades obrigadas segundo a lei, ou de informações obtidas pelo GIFiM e outras fontes, detectou o envolvimento de empresas de fachada ou fictícias, juntamente com algumas empresas legalmente estabelecidas, potencialmente com a participação de alguns profissionais, como Advogados, Notários, Agentes Aduaneiros, Autoridades de Identificação Civil, Migração, Despachantes Aduaneiros, Contabilistas, Bancários, entre outros, além de entidades identificadas, outras não identificadas, em um esquema de branqueamento de Capitais e exportação ilegal de capitais. Em Nampula o GIFiM identificou. No referido relatório, o GIFiM afirma que tais ocorrências aconteceram de Janeiro de 2020 a Dezembro de 2023, nas cidades de Nampula e Nacala-porto, para além da Cidade de Matola, que também é citada no documento.
Contudo, Isidro Ali Assane argumenta que o documento é apenas um alerta genérico e peca por não incluir nomes específicos de escritórios e advogados.
“Esta informação é novidade para nós, não tínhamos conhecimento disso. Além disso, se a GIFiM possui evidências, deveria indicar quais escritórios e/ou advogados estão envolvidos”, explicou, ressaltando o interesse da Ordem dos Advogados de Moçambique nessa temática.
Isidro Ali Assane relatou que nos últimos meses tem se dedicado a realizar acções de prevenção contra a lavagem de dinheiro por considerar ser fundamental no combate a esse tipo de delito. Ele destacou que após a aprovação da lei de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a Ordem dos Advogados estabeleceu directrizes para actuar para prevenir a participação da classe em tais crimes.
“Membros que desrespeitarem a legislação e as directrizes poderão sofrer punições rigorosas, que incluem desde o pagamento de multas até medidas mais sérias”, declarou Isidro Ali Assane, presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique em Nampula, minimizando a participação dos advogados no crime.
“Não quero acreditar. Como representante em Nampula, não possuo informações sobre qualquer escritório de advocacia ou advogado que esteja envolvido no crime de branqueamento de capitais”, explicou, ressaltando que, com o intuito de consciencializar os advogados, a ordem realiza uma série de acções, incluindo formações e sessões de sensibilização, sobre as melhores práticas de prevenção da lavagem de dinheiro.
“Seguimos directrizes que nos instruem a adoptar certos procedimentos, por isso, para impedir situações semelhantes, temos realizado treinamentos e orientado os colegas a agirem de maneira adequada, por existirem casos de falhas. Um colega pode não estar ciente…” afirmou.

Combate à procuradoria ilícita é prioridade da ordem em Nampula

Em contrapartida, a batalha contra a procuradoria ilícita é a outra questão preocupante que a Ordem dos Advogados de Moçambique em Nampula tem enfrentado e procura conter.
No começo deste mês, o elenco da Ordem dos Advogados em Nampula celebrou o seu primeiro aniversário e uma das prioridades era combater a procuradoria ilícita que tem afectado os citadinos da província de Nampula.
Segundo Isidro Ali Assane Junior, foram fechados aproximadamente cinco escritórios de falsos advogados, com uma média de três a quatro advogados em cada um, o que colocava em perigo o sistema de administração da justiça.
“Conseguimos e continuamos a avançar. Esta batalha não termina aqui, pois ainda enfrentamos diversos obstáculos. Conseguimos combater muitos casos de actuação indevida, encerrando escritórios de falsos advogados e tirando-os do sistema de administração da justiça.” Segundo a fonte, a procuradoria ilícita é um problema que afecta principalmente os citadinos, que a Ordem dos Advogados.
“Quem mais sofre com a procuradoria ilícita não é a ordem, e sim o cidadão que necessita de assistência adequada”. Raufa Faizal