OAM em Nampula diz que assassinato de Elvino Dias é ataque à Classe e ao Estado de Direito

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique, na Província de Nampula, qualificou o assassinato do advogado Elvino Dias como um ataque à profissão, que compromete as liberdades e o Estado de Direito no país.

Isidro Ali Júnior, Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados, expressou sua indignação em relação ao assassinato de Dias, afirmando que a comunidade jurídica na província de Nampula está atordoada e interpreta o crime como uma tentativa de desestimular o exercício da advocacia no país.

“Foi com dor que tomamos conhecimento pela madrugada de hoje, [19 de Outubro] o assassinato bárbaro do nosso colega Elvino Dias, advogado com carteira 1599. Este assassinato consubstancia um ataque a nossa classe, a profissão do advogado, as liberdades e o Estado de direito”, comentou Isidro Ali Assane, ressaltando que esse acto violento poderá de alguma maneira prejudicar a reputação do país.

“Um assassinato sempre mancha a imagem de qualquer país, um assassinato, em princípio é o crime mais grave que existe no nosso código penal, então obviamente que mexe com os direitos dos direitos humanos, não só de advogados, mais de qualquer cidadão, qualquer pessoa”, disse o Presidente da Ordem em Nampula pedindo urgentemente às autoridades judiciais que investiguem e esclareçam o acontecimento.

“O Conselho Provincial de Advogados em Nampula repudia este facto e pedimos às instituições de justiça, no sentido de tomar medidas urgentes no sentido de encontrar os autores deste crime e responsabilizá-los.”

Ao ser indagado se a Ordem dos Advogados conhecia as razões subjacentes a esse homicídio, Isidro Ali Assane Júnior afirmou que a entidade não tinha condições de explicar os motivos, sugerindo que as autoridades judiciárias se encarreguem do esclarecimento.

Isidro Ali Assane Júnior

“Não sou a pessoa indicada para explicar o que motivou, o que é esteve pôr detrás do assassinato do nosso colega. Provavelmente as autoridades de justiça vão fazer o seu trabalho e assim esperamos que seja um trabalho breve para apurar os verdadeiros responsáveis e as motivações do mesmo.”

Isidro Ali Assane Junior afirma que nunca teve a oportunidade de se encontrar pessoalmente com o advogado Elvino Dias, mas ressalta que, a respeito das razões de sua morte, é importante que as pessoas não interpretem a situação de uma única maneira.

“Não devemos analisar esse facto de uma única perspectiva, pois, ao que parece, o doutor Elvino Dias não se limitava a ser um advogado relacionado a processos eleitorais, mas também estava envolvido em outros tipos de situações. É possível que, em algum desses casos, ele estivesse implicado. Portanto, são várias circunstâncias a serem consideradas; não vou restringir minha análise a uma única dimensão”, afirmou o advogado, ressaltando que interpretar o assassinato de Dias, apenas como um caso político pode prejudicar as investigações, já que, além dos processos eleitorais, ele também lidava com questões comuns.

“Isso pode, em algum instante, prejudicar as investigações. O essencial é considerar todas as perspectivas de cada caso. No que parece até agora, o homicídio dele pode ter conexão com algum assunto que ele estava abordando, não se limitando apenas a questões eleitorais, mas envolvendo diversas situações.”

Elvino Dias se tornou amplamente reconhecido como o advogado do candidato à presidência, Venâncio Mondlane.

Sobre o assassinato

O horrendo assassinato de Elvino Dias aconteceu na área da Primavera, no bairro da Coop, ao longo da Avenida Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, perpetrado por indivíduos ainda não identificados. As informações sobre o momento do crime variam: alguns afirmam que ocorreu na Sexta-feira (18.10.2024) por volta das 21 horas, enquanto outros indicam que Elvino Dias faleceu logo depois da meia-noite de Sábado (19.10.2024). No entanto, a Polícia da República de Moçambique informou que tomou conhecimento do caso às 23h20 da última Sexta-feira (18.10.2024).

Para além de Dias, na mesma ocasião foi assassinato Paulo Guambe, mandatário do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) nas eleições de 9 de Outubro.

Na viatura também se encontrava, Adácia Macuacua, que foi ferida nos membros superiores e socorrida ao Hospital Central de Maputo.

Segundo o porta-voz da PRM na cidade de Maputo, Leonel Muchina, Elvino Dias estava se reunindo com pessoas em Pulmão da Malhangalene antes de ser assassinado, local onde teve desavenças conjugais, as quais estão sendo investigadas pela polícia.

“Constatou-se que momentos antes do sucedido, as vítimas estavam a confraternizar no mercado conhecido por Pulmão, no bairro da Malhangalene, onde supostamente houve uma discussão derivada de assuntos conjugais de onde, posteriormente, teriam sido seguidos.” Vânia Jacinto e Redacção