Nampula continua a liderar o ranking de violações de direitos dos consumidores

A ProConsumer, delegação Norte, denuncia que Nampula se mantém como a província com o maior número de infracções aos direitos dos consumidores, atribuindo a responsabilidade ao INAE.

O delegado regional Norte da ProConsumers, Lobato Martinho, afirma que a província da Zambézia, que possui uma densidade populacional similar à da província de Nampula, tem observado recentemente uma diminuição notável nas violações dos direitos dos consumidores. Essa melhoria é atribuída às acções enérgicas implementadas pelo Instituto Nacional das Actividades Económicas (INAE) na delegação da Zambézia, em colaboração com organizações da sociedade civil e a comunidade local.

Em contrapartida, na província de Nampula, tal progresso não se reflecte, devido à total falta de iniciativa do INAE nesta região.

Outra província que, segundo as estatísticas da ProConsumers, ocupa a segunda posição em termos de violações dos direitos dos consumidores, logo após Nampula, é Cabo Delgado.

A Zambézia e Niassa se destacam como as províncias mais dinâmicas sob a supervisão da delegação regional da ProConsumers, onde as questões relacionadas aos consumidores recebem atenção significativa das instituições responsáveis.

“ Nos últimos momentos, uma das províncias que tem dado pulsar na defesa do consumidor é a província de Zambézia, ela está reduzindo a situação trágica que existia antes e em segundo é a província de Niassa, mas a província de Cabo Delgado e Nampula a situação mantém e especial a província de Nampula, tudo porque o INAE, não faz o seu dever em momento exacto, porque espera que seja comunicado”, disse Lobato Martinho para quem o INAE deve ser pronta em qualquer minuto e em qualquer hora para defender os interesses dos consumidores.

“ Na província de Zambézia o INAE tem trabalhado com a sociedade civil e com a própria população e isso faz com que a província seja melhor na região, diferentemente com a província de Nampula, diferentemente de cabo Delgado. Veja que a província de Zambézia é uma província mais populosa, entretanto os problemas de consumidores estão sendo reduzidos lá, é muito melhor”.

O defensor dos direitos dos consumidores diz que o Instituto Nacional das Actividades Económicas deve se empenhar activamente para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que a lei seja observada na sociedade.

“O INAE é uma instituição do Estado que deve ser pronta em qualquer minuto e em qualquer hora. Há um leque muito bonito que é necessário conhecer, por exemplo, um ladrão quer roubar, basta ver a polícia ele desaparece, esse é o cenário, que o INAE trabalhe ao nível do país e especial na província de Nampula e na região. O INAE deve estar pronto em todas as frentes é essa situação que leva que os consumidores entrem em situações mais difíceis sendo retirados os seus direitos”.

Entretanto, Lobato Martinho afirma que na província de Nampula, o INAE demonstra desinteresse em trabalhar em benefício da comunidade.

“Existe falta de vontade política, porque se existisse vontade política a situação não seria essa. As pessoas eleitas não dão correspondência aos anseios da população e os problemas, mas enfim é falta de políticas. A província de Nampula com maior população, com a melhor economia do país, como se diz, a situação está bem pior. Se girarem em todos os supermercados, nos mercados formais e informais a situação está difícil, não vou falar das prestações de serviços. Se vamos ver os serviços de Estado, por exemplo, na conservatória civil, você vai fazer o registo da sua criança, muito em particular no hospital central a situação é dramática, até pode se conotar sem especificar números”.

O representante da ProConsumers na região Norte do país, explicou que a sua instituição tem registado um número significativo de queixas sobre um suposto aumento nos preços de diversos produtos, especialmente os considerados essenciais, o que tem gerado “grandes dificuldades para os consumidores”. Igualmente os consumidores queixam-se do mau atendimento. Como resultado, 12 denúncias de consumidores encontram-se em tribunais da região Norte, incluindo a Zambézia. Entretanto, Nampula se destaca com o maior número de ocorrências, totalizando seis denúncias, seguida por Cabo Delgado com três, Niassa com duas e Zambézia com uma única denúncia, que já está na etapa final de julgamento.

Entretanto, Lobato Martinho afirma que a ProConsumers tem se empenhado em consciencializar as organizações, incentivando-as a valorizar os seus clientes, os quais são os consumidores dos produtos.

“ Nós interagimos com todas as instituições, mas a situação está mais difícil, é verdade que nalgumas instituições do Estado você tem um calor muito positivo de ser atendido, mas outras falamos de produtos, bens e serviços, está muito difícil”.

A ProConsumers, Associação Para o Estudo e Defesa do Consumidor, é uma organização nacional de carácter associativo, sem fins lucrativos, criada a 16 de Novembro de 1995 com o objectivo de trabalhar na protecção do consumidor em Moçambique. Vânia Jacinto