Município de Nampula sob suspeita: oposição denuncia esquemas de corrupção nas obras públicas

A oposição na Assembleia Municipal de Nampula acusa o Conselho Municipal de estar a desviar fundos públicos, denunciando a ausência deliberada de placas de identificação nas obras em curso na cidade — prática que, segundo afirmam, viola princípios de transparência consagrados na postura municipal.

De acordo com os partidos da oposição, MDM e Renamo, o município não está a cumprir a regra legal que obriga à colocação de placas informativas em todas as obras públicas, onde devem constar dados essenciais como o tipo de obra, o dono da obra, o fiscal, o empreiteiro, o custo, o financiador, e as datas de início e de conclusão.

A título ilustrativo, Carlos Saíde, representante da bancada do MDM, e Jeremias Rodrigues, da bancada da Renamo, citaram a reconstrução com asfalto da estrada do Matadouro, que, segundo eles, irá custar 150 milhões de meticais num troço de apenas 2,4 quilómetros. Para ambos, o valor é “extremamente elevado” e a ausência de placa explicaria a corrupção instalada na autarquia.

“A ausência destes princípios nas empreitadas do Estado remete-nos à ideia de contratações baseadas em actos de falta de transparência. É urgente corrigir a nossa forma de actuação e seguir escrupulosamente os princípios que regem este tipo de processos. Vamos seguir à risca o adágio popular que diz: quem não deve, não teme”, comentou Carlos Saíde, do MDM.

Por seu turno, Jeremias Rodrigues, da Renamo, foi ainda mais duro nas críticas:
“Desde a tomada de posse deste executivo liderado por Luís Giquira, avisámos que Nampula estava condenada, porque não há outra coisa que este regime saiba fazer senão roubar. Tudo o que fazem é uma estratégia para roubar. É condenável, porque nós, como munícipes, temos o direito de saber quanto custa cada obra, afinal é o povo que paga”.

Face às acusações, o presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luís Giquira, reconheceu a reclamação e prometeu corrigir a situação. Garantiu que, em nome da transparência, que é um dos pilares do seu governo, serão colocadas placas em todas as obras actualmente em execução na cidade.

Uma investigação do Rigor revela que, a nível mundial, o custo médio de construção de um quilómetro de estrada asfaltada varia entre 19,2 milhões e 64 milhões de meticais, dependendo de factores como o tipo de terreno e a qualidade dos materiais. Em contextos africanos semelhantes ao de Moçambique, este custo situa-se entre 32 milhões e 51,2 milhões de meticais. No caso da estrada do Matadouro, em Nampula, o orçamento previsto — 150 milhões de meticais para 2,4 quilómetros — corresponde a cerca de 62,5 milhões de meticais por quilómetro, valor que ultrapassa os padrões médios da região, reforçando as suspeitas de sobrecustos e má gestão levantadas pela oposição municipal. Vània Jacinto