Município de Nampula reduz em 50% taxas de licenciamento de táxi-mota

A Assembleia Municipal de Nampula aprovou, esta quinta-feira (18), a redução em 50% das taxas de licenciamento da actividade de táxi-mota, medida que visa incentivar a legalização do sector e responder às dificuldades económicas enfrentadas pelos operadores.

A decisão foi tomada durante a V Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, num contexto em que a actividade de táxi-mota se afirma como uma das principais fontes de auto-emprego juvenil na cidade de Nampula, mas com elevados níveis de informalidade.

Com a revisão aprovada, a taxa anual de licenciamento, que era de 2.000 meticais, passa a 1.000 meticais, enquanto a taxa de renovação, anteriormente fixada em 1.000 meticais, foi igualmente reduzida em 50%. A medida entra em vigor a partir do próximo ano.

O presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luís Giquira, explicou que a redução das taxas pretende facilitar a adesão dos operadores ao licenciamento, tendo em conta o custo de vida e os rendimentos auferidos na actividade.

“Esta decisão visa beneficiar directamente os taxistas e aumentar o número de motorizadas licenciadas. Conhecemos a realidade económica e ajustámos as taxas para promover a legalidade”, afirmou.

O edil alertou que, apesar da flexibilização, o Município não irá tolerar a circulação de motorizadas não licenciadas. Segundo explicou, a partir de 2 de Janeiro, será aplicada uma taxa única de 1.000 meticais, que inclui licença, matrícula e demais formalidades legais.

Luís Giquira revelou que a cidade conta com mais de 3.000 motorizadas, das quais menos de metade se encontra legalizada, razão que motivou a apresentação da proposta à Assembleia Municipal.

O presidente considerou positiva a aprovação da medida, defendendo que a legalização contribuirá para maior organização do sector, segurança rodoviária e melhoria do serviço de transporte urbano. Zeferino Jumito