Município de Nacala confirma que “espera” Arlindo Chissale um ano após desaparecimento

Um ano após o desaparecimento do jornalista e activista Arlindo Chissale, funcionário do Município de Nacala, a edilidade continua a recusar reconhecê-lo como desaparecido, afirmando que aguarda o seu eventual regresso para efeitos administrativos.

A posição foi assumida publicamente pelo edil de Nacala, Faruk Nuro, em reacção às denúncias da família, que acusa o município de abandono total e de ausência de qualquer assistência social, institucional ou psicológica ao longo de doze meses.

Questionado sobre o tratamento dado ao caso, o edil foi taxativo ao afirmar que a edilidade não pode considerar Arlindo Chissale como desaparecido. “Nós não podemos dizer que desapareceu, porque ainda não temos nenhuma informação. A única informação que nós temos é aquela que ele nos deixou”, disse, referindo-se a uma carta em que o jornalista teria solicitado férias sem vencimento, comunicando que se ausentaria por um período e regressaria posteriormente.

Contrariamente, o Jornal Rigor apurou, contudo, que, à data do seu desaparecimento, Arlindo Chissale havia solicitado uma dispensa para efeitos de participação em actividades político-partidárias, no quadro das campanhas eleitorais, um procedimento expressamente previsto na legislação moçambicana, tanto na lei eleitoral como no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que consagra o direito à dispensa de funções públicas para participação em campanhas, sem perda de vínculo laboral.

Apesar de já ter decorrido um ano sem qualquer pista oficial sobre o seu paradeiro, Faruk Nuro insistiu que o município só poderá reconhecer formalmente o desaparecimento mediante uma declaração pública das autoridades competentes. “Depois as autoridades virem dizer publicamente que está desaparecido, aí podemos dizer”, afirmou.

Igualmente, a versão de Faruk Nuro contrasta com a versão da família, que sustenta que, em vez de accionar mecanismos de protecção previstos para funcionários públicos em situação de desaparecimento, o Município de Nacala terá indicado estar apenas à espera do reaparecimento de Arlindo Chissale para dar seguimento a procedimentos administrativos, incluindo a sua eventual expulsão dos quadros.

Arlindo Chissale desapareceu no dia 7 de Janeiro de 2025, quando se deslocava da província de Cabo Delgado para Nacala, tendo sido raptado por homens armados na zona de Silva Macua. Um ano depois, o caso permanece sem esclarecimentos públicos, sem responsabilização conhecida e sem qualquer apoio institucional à família, expondo fragilidades na resposta do Estado a casos de desaparecimento forçado. Faizal Raimo