Moçambique entre a dependência e a soberania económica

Não quero ser nhonguista. Não quero limitar-me a observar os problemas do país com resignação ou com um discurso fatalista que apenas alimenta o desânimo colectivo. Pelo contrário, quero dar o meu contributo ao debate nacional e reafirmar uma convicção profunda: Moçambique tem todas as condições para superar as suas dificuldades económicas e libertar-se gradualmente da dependência crónica de doadores externos.

Durante décadas, o apoio externo tem desempenhado um papel importante no funcionamento do Estado moçambicano. Contudo, também é verdade que muitas vezes esse apoio vem acompanhado de imposições políticas e económicas que nem sempre respondem às reais necessidades do povo. Para uma nação que luta diariamente contra a pobreza, essas condicionantes acabam por agravar tensões sociais e limitar a autonomia das decisões nacionais.

Chegou o momento de olhar para dentro e valorizar aquilo que Moçambique possui de mais estratégico: os seus recursos naturais. O país é rico em minerais, energia e potencial produtivo. No entanto, paradoxalmente, grande parte dessa riqueza continua a beneficiar mais as grandes multinacionais do que o próprio Estado e o povo moçambicano.

É neste contexto que se coloca uma questão essencial. Existem empresas que operam no território nacional explorando recursos minerais, mas que não concordam com as novas posições do Estado moçambicano relativamente à revisão de benefícios fiscais, regimes de concessão e participação nacional. Algumas delas chegam mesmo a anunciar a intenção de abandonar os seus projectos caso percam privilégios acumulados ao longo de anos.

Ora, se essas empresas decidirem realmente sair, isso não deve ser visto como uma tragédia nacional. Pelo contrário, pode transformar-se numa oportunidade histórica.

O Estado moçambicano deve estar preparado para receber essas concessões de volta com espírito estratégico e visão de futuro. Em vez de continuar a receber migalhas fiscais enquanto as empresas crescem e acumulam lucros nos mercados internacionais, Moçambique pode assumir um papel mais activo e soberano na gestão dos seus próprios recursos.

Uma alternativa possível seria a criação de um modelo de participação reforçada do Estado na gestão dessas operações. O Estado poderia assumir uma posição maioritária — por exemplo, com cerca de 70% de participação — deixando os restantes 30% para investidores privados, nacionais ou estrangeiros, interessados em contribuir com tecnologia, gestão e capital.

Esse modelo permitiria manter a presença do sector privado, mas garantiria que a maior parte dos benefícios económicos permanecesse no país. Além disso, muitas dessas infraestruturas já estão construídas, o conhecimento do mercado já existe e os recursos continuam no solo moçambicano. O que falta é uma estratégia firme que coloque o interesse nacional acima de qualquer outro.

O mesmo princípio deveria aplicar-se às futuras concessões mineiras e licenças de exploração de recursos naturais. O país precisa de estabelecer regras claras que assegurem maior participação nacional, mais valor acrescentado interno e benefícios concretos para as comunidades.

A verdadeira riqueza de um país não se mede apenas pela quantidade de recursos que possui, mas pela forma como os administra. Se Moçambique conseguir transformar a exploração dos seus recursos numa ferramenta de desenvolvimento nacional, então estaremos a dar um passo decisivo rumo a uma economia mais independente e sustentável.

Só assim poderemos aspirar a um país onde a riqueza natural se traduza em prosperidade colectiva. Um Moçambique verdadeiramente rico não é aquele onde os recursos saem em bruto e os lucros ficam no exterior, mas aquele onde os seus cidadãos sentem, no seu dia-a-dia, os benefícios dessa riqueza.

O desafio está lançado. Cabe agora à liderança política, ao sector empresarial e à sociedade civil transformarem essa oportunidade em realidade.

Porque, no fundo, todos desejamos o mesmo: um Moçambique mais forte, mais justo e verdadeiramente dono do seu destino.