Mobilidade de funcionários preocupa gestores públicos em Nampula

Os gestores de recursos humanos das instituições públicas na província de Nampula manifestaram preocupação com o crescente movimento de mobilidade de funcionários das zonas rurais para os centros urbanos, alertando para os impactos negativos que o fenómeno está a provocar no funcionamento da administração pública, sobretudo nos sectores da educação e saúde.

A preocupação foi apresentada esta quinta-feira (28), durante o I Fórum dos Gestores de Recursos Humanos da Província de Nampula, pelo director do Gabinete do Secretário de Estado, Luís Moiane, que explicou que os actos administrativos ligados às mobilidades têm contribuído para a redução da qualidade dos serviços prestados nos distritos, além de provocarem superlotação e ociosidade funcional ao nível da capital provincial.

“Os actos administrativos, em particular as mobilidades, têm pressionado a integração dos funcionários das zonas rurais para a cidade, criando cenários como a redução da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos ao nível dos distritos, com maior enfoque para os sectores da educação e saúde, e o aumento da ociosidade funcional e da superlotação do quadro de pessoal ao nível da capital, o que pode bloquear a possibilidade de desenvolvimento de carreiras profissionais”, explicou.

Luís Moiane frisou que estas situações comprometem, em grande medida, a legalidade dos actos administrativos e fragilizam os mecanismos de controlo institucional, criando ambiguidades na tomada de decisões por parte da administração pública.

Perante este cenário, o responsável destacou a importância da campanha “Um funcionário, um processo individual completo”, actualmente em curso, considerando que o processo individual do funcionário público constitui um instrumento essencial para a administração e gestão eficiente do pessoal do Estado.

Na ocasião, o director do Gabinete do Secretário de Estado, Luís Moiane, recordou que a administração pública em Moçambique enfrenta desafios cada vez mais complexos na gestão do pessoal, particularmente no que diz respeito à tramitação de actos administrativos ligados a transferências, mobilidades, admissões, promoções, progressões e mudanças de carreira.

Segundo Luís Moiane, o fórum assumiu extrema relevância institucional por promover uma abordagem conjunta, técnica e participativa, centrada na procura de soluções concretas para os principais constrangimentos estruturais que afectam a gestão de recursos humanos na província de Nampula.