Jurista Fernando Aiuba prevê tsunami de greves após paralisação dos juízes

O jurista e advogado Fernando Aiuba alerta que a greve dos juízes (anunciada para o próximo mês) pode abrir precedente para novos movimentos grevistas na função pública, por isso, destaca a importância do Governo entrar em acordo rapidamente com a classe para resolver o impasse.

Fernando Aiuba diz que a sua previsão é baseada no facto dos juízes terem anunciado pela primeira vez uma paralisação, em meio às frequentes reclamações dos funcionários públicos em relação à precariedade de suas condições de trabalho.

Segundo o defensor dos direitos humanos, há uma observação atenta aos movimentos de insatisfação em vários sectores da sociedade moçambicana. Para Fernando Aiuba, a declaração de greve dos juizes reflecte a falta de interesse do governo em resolver as questões que afligem os cidadãos do país e destaca a urgência de iniciar negociações com essa classe profissional, a fim de evitar possíveis consequências desastrosas.

“Não se pode hesitar, é necessário encontrar soluções viáveis para esse problema, caso contrário o governo perderá sua capacidade de tomar decisões”, afirma.

“Actualmente observamos a situação dos juízes, mas no futuro quem sabe o que virá. Recentemente enfrentamos a insatisfação dos médicos e enfermeiros e logo poderemos lidar com outras situações semelhantes, que também podem resultar em protestos. Além disso, teremos questões envolvendo militares e policiais que enfrentam desafios semelhantes. É surpreendente como, mesmo com cortes nos salários, ainda existam problemas salariais persistentes”, disse, defendendo uma resolução urgente do problema.

O especialista em leis afirma que é inaceitável que num país considerado pobre existam cidadãos moçambicanos circulando pelas ruas com carros avaliados em mais de 35 milhões. Ele exemplificou mencionando o filho do presidente da República, que recentemente se envolveu em um acidente de viação. Segundo ele, o valor do veículo danificado seria suficiente para resolver parte dos problemas enfrentados pelas diversas classes trabalhadoras no país.

Segundo o advogado, ao notar a insatisfação crescente no sistema judiciário, é possível que situações semelhantes sejam enfrentadas em diferentes sectores, além dos danos que a paralisação pode causar ao sistema de justiça.

“Sem a paralisação, existem certos processos que não conseguem ser julgados. A greve pode ser fatal”. Vânia Jacinto