Isac Chande admite que acesso à justiça em Nampula ainda está longe do desejável

O Provedor de Justiça, Isac Chande, reconheceu esta terça-feira (19), em Nampula, que o acesso à justiça na província ainda enfrenta desafios ligados à morosidade processual, custos judiciais e falta de infra-estruturas.

Segundo Isac Chande, há cidadãos que reclamam das taxas e custas judiciais, bem como da demora na decisão de processos já em tribunal.

O Provedor afirmou que alguns casos podem permanecer cinco ou seis anos sem decisão, quando a expectativa dos cidadãos é obter uma resposta no mais curto espaço de tempo.

Apesar dos desafios, destacou que o Estado continua a investir na expansão de infra-estruturas judiciais através do projecto “Um Distrito, Um Tribunal Condigno”.

Durante a visita, Isac Chande foi recebido pelo Secretário de Estado de Nampula, Plácido Nerino Pereira, com quem abordou desafios da administração pública e do atendimento ao cidadão.

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