SOCIEDADE
Isac Chande admite que acesso à justiça em Nampula ainda está longe do desejável
O Provedor de Justiça, Isac Chande, reconheceu esta terça-feira (19), em Nampula, que o acesso à justiça na província ainda enfrenta desafios ligados à morosidade processual, custos judiciais e falta de infra-estruturas.
Segundo Isac Chande, há cidadãos que reclamam das taxas e custas judiciais, bem como da demora na decisão de processos já em tribunal.
O Provedor afirmou que alguns casos podem permanecer cinco ou seis anos sem decisão, quando a expectativa dos cidadãos é obter uma resposta no mais curto espaço de tempo.
Apesar dos desafios, destacou que o Estado continua a investir na expansão de infra-estruturas judiciais através do projecto “Um Distrito, Um Tribunal Condigno”.
Durante a visita, Isac Chande foi recebido pelo Secretário de Estado de Nampula, Plácido Nerino Pereira, com quem abordou desafios da administração pública e do atendimento ao cidadão.
Mais detalhes podem ser consultados na edição em PDF. Solicita através de jornalrigor@gmail.com