GPCC aponta para a corrupção o novo “normal” nas instituições de Nampula  

Apesar das iniciativas destinadas a combater a questão da corrupção na província de Nampula, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção diz que a prática torna-se uma cultura nas instituições públicas, o que dificulta ainda mais a luta contra ela.

Em uma conferência de imprensa a margem da cerimónia de encerramento da semana nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, assinalado nesta Segunda-feira (09/12), Aristides Manuel Maizana, procurador do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção e porta-voz da instituição, salientou que os sectores de Educação, PRM, Conselho Municipal e hospitais da província são alguns dos que apresentam maior incidência de casos de corrupção. O procurador expressou a sua preocupação, afirmando que frequentemente a corrupção não é percebida devido à sua aparente aceitação como norma nas instituições.

Entre Janeiro e Novembro deste ano, a província de Nampula contabilizou um total de 171 casos criminais, dos quais relacionados a corrupção passiva, peculato e abuso de cargo ou função. Desses, 129 já foram finalizados, resultando em despachos de acusação que foram enviados aos tribunais para as etapas subsequentes.

Em relação aos mesmos 13 funcionários públicos foram detidos, quatro deles foram presos em flagrante.

“Muitas das vezes o Gabinete entende que a corrupção foi, praticamente, em alguns sectores, normalizada. Só para olhar o exemplo que nós temos tido nas acções preventivas, quando falam, por exemplo, de Hospital, nós temos que saber que quando uma mãe vai dar parto, por si só, para qualquer lado, pensam que aquela actividade deve ser paga. E mais, temos que desmistificar a consciência dos cidadãos que no Hospital não se paga, mas nós já percebemos as características da corrupção, o que é feito para motivar a pessoa a ter que pagar pelos serviços”, disse explicando que existem casos em que algumas pessoas detidas em flagrante delito, chegam a considerar normal terem recebido ilegalmente.

“Até mesmo sendo capturados em flagrante delito, existem  pessoas que dizem, não, este dinheiro a pessoa me ofereceu. Quando diz me ofereceu, devido ao exercício das suas funções, é acto corrupto, sendo punido por lei. Nem tudo que é gratificação é para receber.”

Por sua vez, Faquir Figueiredo, líder comunitário do primeiro escalão do bairro dos bombeiros, na cidade de Nampula, entende que a corrupção tem as suas raízes nas condições de vida e para o difícil acesso aos serviços prestados nas instituições públicas.

“Estas instituições devem estar abertas, para serem um bem público, não podem ser instituições cobradoras, mas sim instituições servidoras, eu queria dar aqui um exemplo que fere a sociedade moçambicana, em particular a cidade de Nampula é o caso dos Institutos de Formação de Professores de Nampula e de Marrere, onde até as pessoas são obrigadas a vender a sua casa ou seus bens para  serem apurados nos exames de admissão.”

Entretanto, Victória António, Funcionária do tribunal Administrativo provincial de Nampula, entende que o fenómeno da corrupção, não deve sob hipótese alguma constituir cultura nas instituições, quer públicas, quer privadas:

“Actualmente, sabemos que a administração pública tem sido composta, maioritariamente, pela camada juvenil e esta camada que tem um papel preponderante naquilo que é o combate à corrupção. Não podemos levar esta prática e considerar cultura, porque não é cultura, porque cultura seriam práticas éticas, práticas correctas, práticas justas e mitigar da melhor forma possível os actos de corrupção”, disse.

Contudo, Tomé Shakuchacha, director do gabinete do Secretário de Estado na província de Nampula, reiterou a necessidade do aperfeiçoamento e fortalecimento do controlo interno nas instituições públicas do Estado. Ele notou que o combate a corrupção não deve começar no trabalho, mas sim em casa de cada um dos servidores públicos que a província possui.

“A erradicação da corrupção no nosso solo pátrio depende do envolvimento de todos nós. A partir das nossas famílias, locais de trabalho e exige o envolvimento de todas as partes interessadas, com particular destaque para os trabalhadores, fornecedores, prestadores de serviços e o público, em geral, a quem servimos. É preciso que as organizações e instituições tornem-se invulneráveis e impermeáveis a práticas de corrupção”. José Luís Simão