Governo aperta o cerco às igrejas ilegais

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, apelou às comunidades religiosas da província de Nampula para regularizarem as suas igrejas junto do Estado antes da entrada em vigor da nova lei sobre organizações religiosas.

Segundo o governante, muitas igrejas continuam a funcionar sem licenciamento ou registo formal, situação que poderá trazer problemas quando a nova legislação, actualmente em apreciação na Assembleia da República, entrar em vigor.

Saize explicou que a lei em vigor, herdada do período colonial, apresenta requisitos pouco rigorosos para a criação de igrejas, razão pela qual o Governo pretende introduzir critérios mais exigentes para o funcionamento das organizações religiosas.

O ministro apelou aos líderes religiosos que ainda operam de forma irregular para se dirigirem aos serviços do Ministério da Justiça e procederem à regularização das suas instituições.

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