Governador de Nampula exige rigor e celeridade dos magistrados face ao extremismo violento e à VBG

O governador da província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, apelou ao sector da justiça para que reforce a sua capacidade no combate ao extremismo violento e a violência baseada no gênero.

Eduardo Abdula, lançou o apelo esta segunda-feira (25), durante a abertura da capacitação de magistrados no âmbito das técnicas de investigação criminal, interrogatório, direitos humanos em processos penais, incluindo investigações de casos de violência baseada no gênero. Onde defendeu celeridade e rigor nas decisões judiciais para garantir proteção das vítimas e o fortalecimento da confiança dos cidadãos no sistema de justiça.

A capacitação que decorre de 25 a 27 do mês em curso, tem como objetivo reforçar as competências dos quadros do sector de justiça em Nampula , aprofundar técnicas de instrução e julgamentos de casos sensíveis, além de melhorar a proteção de testemunhas e fortalecer a coordenação entre tribunais, ministério público e outras instituições de investigação criminal.
Segundo o Governador, o contexto actual exige uma justiça mais preparada e articulada capaz de responder de forma eficaz aos desafios impostos pelo extremos violento ,que continua a fragilizar o Estado de Direito e a coesão social.

“Nampula tem sido desafiada pelo fenómeno de extremismo violento, que procura fragilizar o Estado de Direito e quebrar a coesão social das nossas comunidades. Neste cenário, a resposta judicial e criminal deixa de ser apenas reativa e passa a ser também preventiva. Uma decisão judicial justa, célere e fundamentada na lei, retira argumentos aos grupos extremistas, responsabiliza os culpados e devolve a segurança”, disse.

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