Fundo de Desenvolvimento Económico Local oficialmente lançado: PR apela à juventude para transformar ideias em negócios

O Chefe de Estado lançou oficialmente, esta quinta-feira (31), em Vilankulo, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), um instrumento inovador do Governo que visa financiar projectos de cidadãos que vivem e trabalham nos distritos e autarquias do país. O fundo é direcionado especialmente para jovens e mulheres que possuem ideias de negócios, mas enfrentam dificuldades em aceder a crédito bancário por falta de garantias.

Crédito bonificado e inclusivo

O FDEL concede financiamento a taxas de juro bonificadas (5% ao ano), com valores que variam entre 20 mil e 500 mil meticais, conforme o tipo de beneficiário. Não se trata de uma oferta gratuita: os financiamentos são reembolsáveis e exigem compromisso formal dos mutuários.

“É dinheiro para ser devolvido. Não é oferta mahala. É preciso devolver o dinheiro para que outros jovens também possam beneficiar”, alertou o Presidente Chapo, destacando que 60% dos recursos do FDEL são reservados à juventude.

Quem pode beneficiar?

São elegíveis jovens com mais de 18 anos, mulheres empreendedoras, cooperativas, associações, micro e pequenas empresas nacionais legalmente constituídas. Os projectos deverão estar orientados para sectores produtivos como agricultura, pescas, turismo, carpintaria, comércio, apicultura, entre outros. Estão excluídas actividades como venda de bebidas alcoólicas ou realização de eventos.

Para aceder ao financiamento, os interessados deverão apresentar planos de negócio viáveis, com apoio de equipas técnicas locais. A selecção dos projectos será feita por comissões distritais compostas por representantes do governo, sociedade civil, agentes económicos e académicos — evitando favoritismos ou corrupção.

Reembolso é chave para sustentabilidade

O Presidente foi claro ao afirmar que o sucesso do fundo depende da responsabilidade dos beneficiários no cumprimento dos prazos de reembolso. “Se não devolvermos, o Governo não terá como beneficiar outros moçambicanos. Precisamos de fazer crescer este capital semente”, reforçou.

O reembolso regular permitirá que o fundo se renove e alcance mais pessoas ao longo dos anos. A inadimplência poderá levar ao cancelamento do apoio e à exclusão de futuros financiamentos públicos.

Arranque com responsabilidade

O Governo alocou verbas do Orçamento do Estado para iniciar o fundo ainda este ano. Os primeiros financiamentos deverão ser atribuídos a partir de Setembro, após a capacitação das comissões de selecção e dos próprios candidatos.

A alocação dos valores por distrito segue critérios como população, área geográfica e índice de pobreza multidimensional. “Vamos trabalhar para que este fundo seja uma verdadeira ferramenta de governação democrática e desenvolvimento económico inclusivo”, declarou Chapo.

Vigilância e transparência

Para garantir a transparência, será criado um sistema de controlo rigoroso, com o envolvimento das comunidades, órgãos de comunicação social e rádios comunitárias. As autoridades distritais terão um papel determinante no acompanhamento e fiscalização da execução dos projectos.

“Cada administrador distrital deve ser um exemplo de transparência. Não podemos permitir que o fundo seja desvirtuado por interesses pessoais”, concluiu o Presidente. Faizal Raimo