Estado prepara revolução digital no atendimento ao cidadão

O Governo moçambicano vai investir 5 milhões de dólares norte-americanos no desenvolvimento de uma plataforma digital que permitirá ao cidadão aceder de forma simples e electrónica a todos os serviços oferecidos pelo Estado. O objectivo é reduzir a burocracia, eliminar as longas filas nas instituições públicas e garantir mais agilidade na relação entre o cidadão e a administração pública.

A informação foi avançada esta terça-feira (29.04) por Ermínio Jasse, director-geral do Instituto Nacional do Governo Electrónico, durante a IIª Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), que decorre desde segunda-feira na cidade de Nampula. Jasse falava em representação do Ministro das Comunicações e Transformação Digital.

“A plataforma funcionará como um portal único que reúne todos os serviços públicos. O cidadão não precisará memorizar vários sites nem deslocar-se fisicamente a diferentes instituições. Bastará aceder à plataforma, fazer a solicitação, e o sistema processará o pedido. Quando estiver pronto, o próprio sistema notificará o cidadão”, explicou.

Segundo Jasse, o portal será prático tanto para serviços totalmente digitais como para aqueles que exigem entrega física. “Se for um serviço digital, será disponibilizado online. Se for necessário um documento físico, como o bilhete de identidade, a carta de condução ou o passaporte, o cidadão poderá recolhê-lo num ponto de entrega próximo, sem grandes deslocações”, garantiu.

O projecto também implica mudanças estruturais no sector público. “Este projecto não beneficia apenas o cidadão. Vai exigir a transformação dos processos internos e a adopção de serviços electrónicos em substituição dos manuais”, frisou Jasse. Para isso, o Governo está a promover um processo de reengenharia administrativa e acções de capacitação para os funcionários públicos.

Outro benefício será a flexibilidade de horários: “O cidadão poderá solicitar serviços a qualquer hora, mesmo fora do expediente, com o sistema a registar e a encaminhar automaticamente os pedidos.”

A previsão é que a primeira versão da plataforma, destinada a testes, esteja disponível até ao final de 2025, enquanto a versão completa — com funcionalidades transacionais — deverá ser lançada no primeiro trimestre de 2026.

“Actualmente já existe uma versão informativa da plataforma, onde o cidadão pode consultar os serviços disponíveis. Mas a nova fase será muito mais avançada: permitirá submeter pedidos, acompanhar o seu processamento e receber o serviço final digitalmente”, acrescentou Jasse.

Apesar do optimismo, o director reconheceu que há desafios, especialmente no acesso digital em zonas rurais. “Sabemos que muitos cidadãos ainda têm dificuldades de acesso à internet e equipamentos. Estamos a estudar parcerias com instituições locais, como bancos e conservatórias, para criar pontos de acesso assistido”, explicou.

Para Jasse, o sucesso do projecto depende não apenas da oferta dos serviços, mas também da capacidade dos cidadãos em aceder e utilizá-los: “Acreditamos que não basta disponibilizar o serviço — é preciso garantir que todos possam, efectivamente, utilizá-lo”, concluiu. Daniela Caetano