Especialista denuncia falta de prestação de contas sobre uso de dinheiro recuperado da corrupção em Moçambique

O pesquisador moçambicano vinculado ao Centro de Integridade Pública (CIP), acusa o Gabinete Central de Combate à Corrupção de faltar informações suficientes sobre como o dinheiro recuperado da corrupção em Moçambique está a ser usado. Baltazar Fael solicita que a entidade responsável pela recuperação e gestão de activos se manifeste sobre esse assunto.

Recentemente, o Gabinete Central de Combate à Corrupção divulgou para o público a recuperação de dois bilhões, novecentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois Meticais e vinte e quatro centavos, nos últimos dez anos, decorrentes de 11.030 processos de corrupção. No entanto, a preocupação de Fael está relacionada com a falta de transparência do Gabinete Central de Combate à Corrupção acerca dos responsáveis pelos processos e o destino dado ao valor recuperado, que na sua opinião deveria ser utilizado para resolver os problemas que continuam a afectar as comunidades moçambicanas através da canalização ao erário.

“Durante este período, acredito e tenho dúvida se esse dinheiro foi ou não canalizado para o erário. Neste caso nunca tivemos informação para onde é que estes valores eram destinados, se iam para o erário ou ficavam sob gestão da Procuradoria da República para realizar as actividades no combate a criminalidade, ou outras similares”, observa Baltazar Fael que critica o facto de nem a Procuradoria da República de Moçambique e nem o recente Gabinete Central de Recuperação de Activos, nunca terem partilhados relatório específicas sobre como são usados os fundos provenientes da corrupção e faltar  à prestação de contas, ficando uma incógnita sobre o destino do dinheiro.

Segundo o especialista, até mesmo os relatórios emitidos pela direcção do Património do Ministério da Economia e Finanças, não incluem recursos provenientes da recuperação de bens da corrupção, o que gera ainda mais preocupação.

Na visão do pesquisador, o Gabinete Central de Combate a Corrupção, como um órgão que preza pela transparência e integridade, deveria priorizar a divulgação clara das informações, fornecendo explicações detalhadas sobre os casos tratados, ao invés de se restringir a simplesmente divulgar os valores e quantidade de processos em andamento.

Ele diz que é importante esclarecer aos cidadãos sobre os processos em andamento, identificando as partes envolvidas, os valores recuperados e fornecendo informações sobre o destino dado aos recursos de corrupção.

“É preciso fazer um trabalho para questionar a própria Procuradoria Geral da República, de quanto valor é que foi recuperado e, quanto é que foi desviado. Daí você pode ter uma percentagem e ver se o valor recuperado, é o valor substancial ou não, ou se foi desviado mais e recuperado pouco. Sem essa pronunciação, nós não podemos dizer se é muito ou pouco o valor divulgado. E o número de processo também não nos diz qual é o valor que está em cada um desses processos para nós termos um valor global para fazer avaliação, que nos diga que o nível de recuperação é bom, mau ou médio. Portanto, é preciso que se dê mais informações”, conclui Fael ressaltando que os elevados índices de recuperação de activos divulgados pela Procuradoria não são suficientes para avaliar o desempenho da instituição no capítulo de recuperação de activos. Segundo ele, é crucial fornecer mais detalhes sobre as informações divulgadas pelo órgão. Vânia Jacinto