Entidade Para Centralizar Gestão de Fundos Das ONG: Governo esclarece que visa coordenar actividades das ONGs e optimizar recursos

O Governo Moçambicano esclarece que, ao criar a Entidade para Centralizar a Gestão de Fundos das ONGs, não pretende controlar as actividades das Organizações Não Governamentais nem limitar o exercício democrático, mas sim coordenar e articular as suas actividades.

Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, que falava recentemente após uma sessão do Conselho de Ministros, explicou que a decisão do governo visa combater a duplicação de recursos e esforços de algumas Organizações Não Governamentais na execução das suas actividades, sem qualquer intervenção prévia. Isso, por consequência, prejudica outra parte da população que também carece de apoio dessas organizações.

Outro aspecto apontado pelo governo para a criação da entidade que passará a coordenar as actividades de todas as Organizações Não Governamentais é que, depois de serem credenciadas a nível central, muitas delas não se apresentam a nível local, voltando apenas quando há algum impedimento ou retaliação por parte da população.

“Parece haver alguma potência de algumas Organizações Não Governamentais a escolher onde vão trabalhar, onde vão desenvolver as suas acções, independentemente do que deve ser feito e onde deve ser feito. Portanto, da nossa parte, não havia essa unidade, uma unidade que coordenasse a distribuição da acção dos parceiros das ONGs. E muitas das vezes, numa província como Niassa, por hipótese, com 16 distritos, podíamos ter, por exemplo, a maior parte das Organizações Não Governamentais a apoiar apenas seis distritos. Não é o problema de ser seis distritos, mas o problema é quando ocorrem situações de sobreposição de organizações no mesmo distrito, fazendo exactamente a mesma coisa. Portanto, para além de haver duplicação de esforços, há duplicação de recursos, e isso incide sobre as mesmas pessoas”, comentou Impissa.

A fonte informou que a falta de coordenação entre as ONGs e o Governo tem levado à distribuição desigual e, muitas vezes, ineficiente de recursos.

“O governo constatou que há falta de comunicação das ONGs com as autoridades locais antes da execução das suas actividades. Isso cria dificuldades na gestão das acções e na optimização dos recursos, impedindo uma resposta mais eficaz e direccionada às reais necessidades da população”, concluiu Impissa.  Vânia Jacinto