ECOGEM’S, Lda. penalizada em 21 milhões de meticais por violação ambiental em Lalaua

A empresa mineira ECOGEM’S, Lda., que opera no distrito de Lalaua, província de Nampula, foi penalizada em 21 milhões de meticais por alegadas violações à legislação ambiental.

A informação foi confirmada por Renato Timane, Director-Geral da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), que explicou que a empresa desenvolvia actividades com impacto ambiental incompatível com o enquadramento inicial de prospecção mineira.

Segundo a autoridade ambiental, após análise documental verificou-se que a empresa já detinha licença de exploração desde 5 de Janeiro de 2025, o que altera a categoria da actividade e eleva significativamente a moldura sancionatória. A multa inicial, avaliada em cerca de 4,3 milhões de meticais, foi revista para 21 milhões de meticais devido ao novo enquadramento legal.

Para além da penalização, as operações foram paralisadas até que sejam cumpridas todas as exigências ambientais e regularizados os procedimentos junto das comunidades locais.

De acordo com a Agência, foram também identificadas fragilidades na consulta comunitária e no processo de compensação de famílias deslocadas da área de exploração.

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