Do Despesismo Estatal à Sobriedade: Metanoia?

O país enfrenta há décadas um problema que ninguém pode mais ignorar: estruturas administrativas inchadas, sobrepostas e dispendiosas ou despesistas, que drenam recursos do cidadão comum sem gerar resultados concretos. A proposta recente de reestruturação da governação descentralizada, apresentada à Assembleia da República, como iniciativa da  Presidencia da República, mostra que o Estado, finalmente, reconhece a necessidade de que a sobriedade é uma das condições sine qua non para racionalizar órgãos e serviços. Mas, reconhecer é diferente de efetivamente garantir que os recursos sejam usados de forma responsável. É dever do Estado assegurar que cada metical poupado seja investido onde realmente é necessário, sem criar falsas aparências de eficiência nem secretismos.

Eliminar governos distritais cujos territórios coincidem com os municipais, presentes nas capitais provinciais como Matola, Xai-Xai, Inhambane, Chimoio, Beira, Tete, Quelimane, Nampula, Lichinga e Pemba, não é um gesto político, é uma medida de justiça administrativa. Estruturas redundantes geram custos desnecessários e tornam o Estado lento, enfadonho e ineficaz. Max Weber já alertava que burocracias inchadas corroem a capacidade de acção do Estado; Francis Fukuyama lembra que instituições mal estruturadas comprometem o desenvolvimento económico e social. O país não pode continuar a pagar salários, manutenção e despesas correntes para órgãos que não agregam valor real à vida do cidadão, pelo contrário sobrecarregam as despesas estatais.

Segundo o comunicado oficial da Presidência, a eliminação de órgãos e serviços redundantes permitiria poupanças de aproximadamente 1,25 mil milhões de meticais por ano. Mas, a mera existência dessa economia não resolve nada, se o Estado não direcionar verdadeiramente esses recursos de forma estratégica, transparente, justa, equitativa… tal como fez saber no documento. Pois cada metical economizado deve se traduzir em resultados concretos, e não em políticas de aparência ou manutenção de estruturas inúteis.

Atenção, o desafio não é simples. Reformas profundas inevitavelmente mexem com interesses ou poderes estabelecidos. Burocracias, cartéis, nyonguismos e grupos acostumados a privilégios tendem a resistir, criando obstáculos e retardando mudanças necessárias. Todavia, o dever do Estado não é agradar a essas forças, e sim proteger o interesse público. Como diz Santo Agostinho, “as duas lindas filhas da esperança são a indignação e a coragem”. É fácil ficar indignado, mas é difícil ter a coragem de mudar o que grassa e desgraça a terra pátria que é o despesismo estatal. Portanto, haja coragem e, sobretudo, haja profunda metanoia, pois a racionalização da administração é uma questão de responsabilidade e compromisso com o futuro do país, e não de vaidade ou manobra política.

A Assembleia da República tem, neste momento, a oportunidade de passar da ortodoxia à orto-praxis, ou seja transformar palavras em acção, pois de boas intencoes o inferno está cheio, segundo reza o velho ditado. Aprovar medidas que realmente eliminem desperdício e garantam que recursos públicos sejam aplicados onde são mais necessários não é favor a ninguém: é obrigação do Estado. Moçambique não pode mais tolerar que dinheiro público seja consumido por estruturas redundantes ou decisões administrativas ineficazes.

A responsabilidade é clara: cada reforma deve ser avaliada pelo impacto real na vida dos cidadãos, não pelo simbolismo político que possa carregar. É hora de exigir do Estado a eficiência, o uso responsável de cada metical do orçamento ou boa governação, aquela que o povo merece. O país precisa de administração séria, sem desperdício, com foco em resultados concretos e impactos sociais tangíveis.