Brutalidade policial resulta em mais de 20 mortes em 2023

Pelo menos 24 pessoas morreram e 34 contraíram ferimentos entre graves e ligeiros, durante o ano passado, em todo o país, mas com maior incidência para as províncias de Maputo e Nampula, em consequência da violência policial, nas marchas de repúdio às fraudes eleitorais de e de manifestações contra a morte do músico moçambicano Edson da Luz, conhecido por Azagaia.

Esta informação consta do relatório sobre a situação dos Direitos Humanos em 2023, apresentado nesta Quarta-feira (07.08), pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) na cidade de Nampula.

Segundo o oficial de democracia e direitos humanos do CDD, André Mulungo, citando o documento, deste número Nampula foi uma das províncias que apresentou mais casos, destacando o assassinato de dez pessoas, durante as marchas de repúdio dos resultados das eleições autárquicas do ano passado, promovidas pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) que reivindicava a vitória de Paulo Vahanle, o então autarca da capital provincial.

Além de mortes, houve mais de 100 detenções ilegais em todo o país contra cidadãos indefesos, promovidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), e mortes de cidadãos em circunstâncias estranhas, destacando-se a do jovem Cebolinha, ocorrido numa das celas da Polícia, na cidade de Maputo e do Jornalista João Chamusse, editor do Semanário Ponto Por Porto, editado na capital do país.

A Polícia moçambicana é apontada, no relatório, como sendo a instituição que mais violou os direitos humanos durante o ano passado, seguido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a considerada guardiã da legalidade em Moçambique.

O documento refere ainda que houve várias violações, entre elas dos direitos à vida, a manifestação e aponta ainda a falta de acções adequadas das instituições do Estado na mitigação.

“No cômputo geral, o ano de 2023 registou-se a agudização das violações dos direitos humanos em Moçambique”, disse, para quem as instituições do estado que no lugar de defender os cidadãos, fizeram contra.

Como recomendações, o documento sugere a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) a reforçar o seu papel interventivo e preventivo na litigação dos casos. Também, recomenda a Procuradoria-Geral da República (PGR) a ser flexível na tramitação dos casos a serem reportados e já reportados, assim como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos a ser mais interventiva nas suas acções. Sitoi Lutxeque