Autarquia de Nampula desmente rumores de novas contratações para substituir funcionários demitidos

A Autarquia de Nampula nega que esteja a realizar a contratações para substituir os mil e um funcionários demitidos em Abril deste ano, com promessas de poderem retomar as actividades após um processo de regularização de suas contratações.

Na semana passada, alegações foram feitas por alguns dos 1001, juntamente com o defensor dos direitos humanos, Gamito dos Santos, que assiste os demitidos, acusando a autarquia de ter começado a contratar novos colaboradores de maneira fraudulenta, substituindo aqueles que foram dispensados. Além disso, os antigos funcionários afirmaram que a autarquia contratava indivíduos afiliados ao partido político no comando do órgão municipal.

Contudo, o vereador responsável pelos Recursos Humanos do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Bernardo Manuel Francisco, contradiz tais afirmações e convida aqueles que denunciaram a mostrar provas de suas acusações.

“Estamos apenas estabelecendo parcerias com algumas associações que já colaboraram com a autarquia para apoiar em diferentes actividades. Não existe nenhum contrato assinado por qualquer entidade ou pessoa, desde que assumimos. Desafiamos que apresentem o contrato assinado pelo presidente Luís Giquira e, se tiverem, mostrem para nós. As únicas acções administrativas relacionadas a recursos humanos que o autarca assinou foram as nomeações dos vereadores, directores e outros dirigentes de serviços municipais”, explicou o vereador. Ele também ressaltou que o conselho municipal conduz suas actividades segundo as normas legais da administração pública, conforme a lei das autarquias, a constituição da república e o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

“Esta é uma instituição pública do Estado em que actualmente não dependemos de nenhum estatuto de partido político, regemo-nos com Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. O Estatuto prevê em que circunstância em que um funcionário é contratado para desempenhar as funções no Aparelho do Estado”, disse Bernardo Manuel Francisco, exigindo provas da acusação. Vânia Jacinto