Angoche e Ilha de Moçambique investem 35 milhões de meticais em resiliência climática

Os municípios de Angoche e da Ilha de Moçambique estão a aplicar um total de 35.193.760 meticais,19.192.233 meticais em Angoche e 16.001.527 meticais na Ilha, para reforçar a sua resiliência face às mudanças climáticas. Os fundos são mobilizados através do Programa de Financiamento para Adaptação às Mudanças Climáticas (LoCAL Nampula), implementado com assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Capital (UNCDF) e apoio da Suécia, União Europeia, Bélgica, Suíça e Cooperação Catalã.

Segundo o gestor provincial do programa, Benedito Chicomo, o LoCAL financia infraestruturas de pequena escala destinadas a reduzir a vulnerabilidade climática, assegurando que os governos locais executem Planos Locais de Adaptação. “Trata-se de um mecanismo global que apoia directamente os municípios mais expostos, permitindo transformar políticas em obras concretas ao serviço das comunidades”, explicou.

Ilha de Moçambique

Na Ilha de Moçambique, o presidente do município, Momade Ali, informou que os recursos estão a ser investidos em projectos de água e saneamento. Estão em curso a abertura de seis furos de água, a reabilitação de oito sanitários nas zonas insular e continental e a construção de uma vala de drenagem na zona de Jembesse, onde se localiza a Escola Básica, frequentemente afectada por inundações. “O nosso interesse é continuar a apostar em infraestruturas resilientes, alinhadas à política de urbanização e adaptadas às especificidades da cidade”, sublinhou.

Angoche

Em Angoche, a presidente do município, Dalila Ussene, destacou que o financiamento coincide com o manifesto eleitoral e reforça a capacidade de resposta local. Entre as obras a serem lançadas contam-se quatro sanitários públicos, uma escadaria e uma estrada. “O impacto é bastante positivo e já fomos elogiados a nível nacional pelo cumprimento dos procedimentos. Este apoio permite-nos ganhar mais confiança junto dos parceiros e avançar com novos projectos”, afirmou.

Secretário de Estado defende alinhamento dos projectos com a Política Nacional de Urbanização

O Secretário de Estado da Província de Nampula, Plácido Nerino Pereira, recomendou que as iniciativas estejam alinhadas com a recém-aprovada Política Nacional de Urbanização, que integra a resiliência climática entre os seus pilares. “É fundamental que municípios costeiros, como Angoche e Ilha, incluam nas suas planificações actividades concretas que materializem esta política e reduzam a vulnerabilidade das populações”, disse.

Apesar dos avanços, subsistem desafios ligados à contratação de empreiteiros, à execução financeira e à celeridade nos desembolsos. Ainda assim, Chicomo garantiu que quatro dos cinco projectos planificados em Nampula arrancam já este mês, estando o quinto previsto para Setembro. Com este financiamento, Angoche e Ilha de Moçambique integram o grupo de municípios que, através do LoCAL, transformam vulnerabilidade em oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Este assunto foi discutido durante a XI Sessão do Conselho de Representação do Estado na Província de Nampula, onde foram analisadas as realizações do programa LoCAL, os desafios da sua implementação e as recomendações para assegurar maior alinhamento com a Política Nacional de Urbanização e Resiliência Climática.

Recorde-se que o Mecanismo Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) foi concebido em 2014 para garantir acesso directo ao financiamento climático pelos governos locais. A sua implementação em Moçambique iniciou-se em 2015, com apoio do Governo da Bélgica, abrangendo inicialmente oito distritos da província de Gaza e cinco de Inhambane. Desde então, o programa tem vindo a expandir-se e a gerar impactos concretos na luta contra as mudanças climáticas. Faizal Raimo