Angoche e a Gasolina da Humilhação (Parte I)

Há cidades que dormem com o som do mar. Angoche dorme, ultimamente, com o ronco da revolta. É a revolta de quem acorda cedo para trabalhar, liga a mota, entra no carro ou prepara a embarcação para ganhar o pão dos filhos, mas encontra pela frente um combustível transformado em instrumento de sofrimento, privilégio e silêncio.

O combustível, que devia mover motores, está a mover desigualdades. E o mais curioso é que não estamos a falar de uma guerra internacional. Não estamos a falar de um ciclone. Não estamos a falar de um bloqueio nacional de abastecimento.

Estamos a falar de decisões humanas. Estamos a falar de escolhas. Estamos a falar de interesses.

Em Angoche, a gasolina parece ter deixado de ser um produto regulado para se transformar numa moeda de influência.

Num dia, vende-se a 100 meticais. No outro, vende-se a 130. Num momento há limitação. Noutro já não há. Quando os olhos da fiscalização aparecem, os preços descem. Quando os fiscais desaparecem, os preços sobem. Parece magia. Mas não é magia. É apenas uma realidade que muitos cidadãos observam diariamente.

No posto SOMPEC, segundo várias reclamações populares, o preço anunciado nem sempre parece conversar com o preço praticado. Mais estranho ainda é que as máquinas continuam, segundo relatos, a exibir valores antigos enquanto os bolsos dos consumidores conhecem uma realidade diferente.

E quando a verdade incomoda? Quando alguém denuncia? Quando alguém questiona? Quando alguém exige explicações? Aí o combustível deixa de ser mercadoria e passa a ser recompensa ou castigo.

Há relatos preocupantes de consumidores que alegam ter sido impedidos de abastecer depois de denunciarem práticas consideradas abusivas. Se tal se confirmar, estaríamos perante uma situação que fere princípios básicos da igualdade de acesso ao serviço e da protecção dos consumidores.

A Constituição da República de Moçambique estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei e gozam dos mesmos direitos e deveres.

Por sua vez, a Lei de Defesa do Consumidor consagra direitos fundamentais dos consumidores, incluindo o direito à informação, à protecção dos interesses económicos e ao tratamento justo nas relações de consumo.

O Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos atribui igualmente às entidades reguladoras e fiscalizadoras a responsabilidade de garantir transparência, legalidade e observância das regras de comercialização dos combustíveis.

Por isso, quando um cidadão sente que só consegue abastecer se permanecer calado, ou se exibir determinada posição social, institucional ou política, não é apenas um problema comercial.

É um problema de cidadania. Mas a história não termina aí.

(Continua…)