Administradores distritais propõem produção de carteiras escolares por operadores florestais  

Alguns administradores distritais defendem que para reduzir a falta de carteiras escolares nas escolas do país é necessário que os operadores florestais sejam obrigados a produzir carteiras escolares a cada quantidade exportada.

Segundo os administradores locais, essa medida seria eficaz para solucionar a questão de várias crianças nas escolas que assistem às aulas sentadas no chão. Recentemente, o administrador do distrito de Balama, em Cabo Delgado, Edson Lino, defendeu essa ideia durante uma consulta pública regional sobre a proposta do regulamento da lei de florestas que decorreu em Nampula.

“Nós como distrito de Balama prevemos uma visão concreta que em cada X metros cúbicos de madeira explorada, uma parte vá para produção de carteiras, e nós queremos que cada operador de gestão tenha uma quota por pagar ao distrito”, argumentou Edson Lino, ressaltando a importância do desenvolvimento sustentável do distrito com base nos recursos disponíveis.

Lembre-se de que a maioria das escolas em diversos distritos do país, inclusive aqueles com grande riqueza em recursos florestais, enfrentam dificuldades devido à escassez de carteiras escolares, o que é considerado sem sentido pelos administradores locais.

Os Administradores distritais também argumentaram que o Regulamento da lei florestal deve esclarecer de maneira mais adequada o papel do Administrador do Distrito na administração, protecção e fiscalização dos recursos florestais.

“O distrito exerce o papel de fiscalização primária, porém, ao apreendermos a madeira explorada ilegalmente, todo o dinheiro proveniente das multas é destinado ao nível provincial e/ou central, deixando o distrito sem recursos. É importante que os administradores recebam os recursos e meios necessários para cumprir essa função, inclusive através da destinação de uma parte do valor das taxas de exploração.”, declarou o administrador de Balama.

“Um administrador que não tem competência emitir uma licença qualquer que seja, então nós pensamos que no âmbito da descentralização é importante que ao regulamentar a lei de florestas, alguma parte da responsabilidade deve ficar para as autoridades do distrito, de modo que eles possam preservar mais também ter ganho”.

O Administrador de Mecubúri, um distrito que tem sido altamente prejudicado pela acção de furtivos na floresta local, declarou recentemente que estava enfrentando sérias complicações para mobilizar equipes de fiscalização multissectoriais na área. Ele indicou que muitas vezes, quando o governo é informado sobre a presença de operadores ilegais, não consegue agir a tempo de impedir a acção, chegando sempre tarde devido à escassez de recursos disponíveis. No entanto, mostrou-se preocupado com a exploração de recursos em zonas tampão.

“A reserva de Mecubúri é uma das reservas que poderá contribuir para questões ambientais isso se ela for protegida, por ter algumas espécies em extinção por ter a madeira mais valiosa e procurada na província de Nampula, a partir de já nós não aceitamos licenciamento qualquer mesmo para recursos florestais e não florestais.”

Segundo o administrador de Mecubúri em Nampula, Orlando Maevano, há também a presença de madeireiros ilegais nas áreas de protecção, que agem durante a noite. Ele informou que pelo menos seis desses criminosos foram detidos e os produtos florestais apreendidos estão sob custódia do distrito.

No decorrer da audiência pública realizada em Nampula, os administradores também demonstraram estar prontos para auxiliar as comunidades na definição das prioridades de aplicação dos recursos provenientes dos 20% das taxas destinadas ao seu benefício.

Na ocasião, o director Nacional das Florestas, Cláudio Afonso, destacou a importância da preservação das florestas, por acreditar que ela pode contribuir significativamente para o progresso do país e para a qualidade de vida da população moçambicana.

“Os recursos florestais são essenciais para sustentar a vida da maioria das pessoas em Moçambique, fornecendo energia, como lenha e carvão, além de alimentos, remédios, materiais de construção e matérias-primas, criando condições para o crescimento económico, social e cultural”, disse explicando que durante a elaboração da lei florestal, foram identificados desafios significativos que exigem uma gestão sustentável e transparente dos recursos naturais, uma vez que o país perde anualmente 267 hectares de florestas por acção de operadores ilegais.

Por isso, ele recomendou que fosse dada prioridade ao inventário florestal existente no país e à implementação de programas que incentivem o uso de produtos alternativos para reduzir a demanda por recursos florestais, entre outras medidas. Essas declarações foram feitas por Cláudio Afonso, chefe do Departamento Nacional de Florestas.

Segundo Jaime Bessa Neto, secretário de Estado em Nampula, as florestas enfrentam ameaças constantes, principalmente devido ao desmatamento para actividades agrícolas e produção de lenha para combustível. Ele ressalta que essas são as causas da perda de biodiversidade e pede que todos usem esses recursos adequadamente, a fim de evitar a escassez.

“A aprovação da Lei de Florestas traz a esperança de melhoria dos mecanismos de conservação e gestão na utilização destes recursos com o entendimento de que a necessidade de explorá-los de forma sustentável sob pena de uma vez escassos trazer problemas para a nossa sociedade”, disse Jaime Neto.  Losangela Mussa