Investigação: Detenção de empresária chinesa em Nampula levanta suspeitas de perseguição após denúncias contra magistrados

A detenção da empresária chinesa Yunzhu Zhao, ocorrida no início deste ano em Nampula, está a levantar suspeitas de eventual perseguição judicial, tendo em conta que a cidadã foi uma das denunciantes de alegados actos de corrupção e viciação de processos que terão culminado, no ano passado, demissão e despromoção de juízes.

Segundo documentos consultados pelo Jornal Rigor, a empresária não foi formalmente indiciada pelo alegado crime de falsificação de vistos, apesar dessa narrativa ter circulado em alguns meios.

Informações reunidas indicam que Yunzhu Zhao permaneceu detida durante três dias, tendo sido libertada mediante pagamento de uma caução superior a 200 mil meticais. A detenção ocorreu nas instalações da Procuradoria Provincial, quando a empresária se apresentou voluntariamente para actos processuais relacionados com notificações judiciais, facto que a defesa considera desproporcional. No processo não constam buscas, apreensões de equipamentos ou qualquer acusação formal ligada à falsificação de vistos.

Cronologia do caso: da disputa empresarial à detenção polémica

De acordo com documentos processuais consultados pelo Jornal Rigor, o conflito judicial tem origem na sociedade Yafei Indústria, Lda., constituída em 2014 pelo empresário Liancheng Ji. Após a sua morte, em Agosto de 2022, a gestão da empresa passou para a esposa e herdeira, Yunzhu Zhao, e para o filho menor do casal, no âmbito de um inventário obrigatório que transformou a sociedade unipessoal numa sociedade por quotas.

Em 2023, um grupo de cidadãos chineses intentou acções judiciais reclamando direitos sobre dividendos e lucros da empresa. As acções foram consideradas improcedentes pelos tribunais, por inexistência de participação societária formal dos requerentes. Após sucessivos recursos sem sucesso na via cível, foi apresentada uma participação criminal contra a empresária, alegando falsificação documental relacionada com a transformação jurídica da sociedade — acusação que a arguida nega, afirmando ter actuado apenas em cumprimento de ordens judiciais.

Foi no decurso destes processos que, segundo fontes jurídicas e elementos constantes dos autos consultados pelo Rigor, terão surgido situações consideradas atípicas pela defesa, alegadamente ligadas à tramitação processual e a decisões judiciais. Essas ocorrências levaram a empresária a apresentar denúncias formais junto das entidades competentes, que vieram posteriormente a ser alvo de investigação pela magistratura judicial, culminando, segundo informações tornadas públicas à época, na demissão e despromoção disciplinar de dois juízes em Nampula.

Segundo os mesmos autos, a Procuradoria Provincial terá posteriormente avocado o processo e promovido diligências que culminaram na emissão de um mandado de captura, após uma certidão negativa indicar que a empresária não teria sido localizada para efeitos de notificação. Fontes ligadas ao processo ouvidas pelo Rigor sustentam, contudo, que tal diligência não terá ocorrido nos moldes descritos, alegando que a arguida sempre esteve disponível para colaborar com as autoridades.

No dia agendado para nova comparência, já em Janeiro de 2026, Yunzhu Zhao apresentou-se voluntariamente na Procuradoria Provincial, onde acabou detida nas instalações do próprio órgão. Permaneceu privada da liberdade durante três dias, tendo sido libertada mediante caução carcerária e aplicação de Termo de Identidade e Residência (TIR). De acordo com os documentos analisados, não foram realizadas buscas nem apreendidos equipamentos ligados à alegada falsificação de vistos.

A detenção ocorreu num contexto sensível, posterior às denúncias feitas por Yunzhu Zhao contra magistrados judiciais, que terão culminado na demissão e despromoção de dois juízes em Nampula — ligação que, até ao momento, não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.

E o que diz a Procuradoria? distancia-se do caso

Entretanto, a Procuradoria Provincial da República de Nampula, pela voz do procurador-chefe Osvaldo Rafael, afirmou não ter conhecimento de qualquer processo criminal relacionado com a alegada detenção por falsificação de vistos, esclarecendo que eventuais procedimentos podem ser de natureza administrativa da Migração.

“O que nós podemos comentar são os processos que tenham tido registo na Procuradoria da Província de Nampula. A Migração tem processos que não são criminais, mas administrativos, e que nem sempre chegam à Procuradoria”, declarou, acrescentando que processos em instrução têm carácter reservado.

As versões contraditórias sobre a natureza — administrativa ou criminal — da detenção continuam a alimentar dúvidas sobre os procedimentos adoptados, num caso que reacende o debate sobre transparência e independência da justiça na província de Nampula. Faizal Raimo