Conservatória de Nampula nega atrasos extremos e confirma afastamento de funcionário por corrupção

A directora da Primeira Conservatória do Registo Civil e Notariado de Nampula, Fárida Fernando, reagiu às denúncias de utentes que acusavam o sector de lentidão e cobranças ilícitas no tratamento de certidões de nascimento. Em entrevista ao Rigor, a responsável reconheceu dificuldades devido à elevada procura, mas rejeitou parte das críticas e confirmou medidas contra práticas ilegais.

Elevada procura de certidões

Fernando explicou que o aumento da procura está directamente ligado ao concurso do Ministério do Interior, que exige certidões de nascimento actualizadas. Disse que o número de pedidos ultrapassa a capacidade de resposta da instituição.

“Neste momento, os serviços mais requisitados são as certidões de nascimento por causa do concurso que está a decorrer no Ministério do Interior. Estamos na quarta semana com muita procura e, devido a isso, temos tido sérios problemas de reclamações. Só no arquivo são três funcionários e por dia recolhemos entre 150 e 200 pedidos, o que não é possível satisfazer em apenas uma semana.”

Negação da versão dos utentes

A directora negou as acusações de que a conservatória apenas emite cinco certidões por dia, considerando a afirmação falsa e desrespeitosa para o esforço dos funcionários.

“Não é verdade que por dia saem cinco certidões. Isso é pura mentira. Por dia nós entregamos, no mínimo, 100 certidões — até mais. Temos como comprovar. Dizer que só saem cinco é não nos considerar, é pôr-nos em baixo, como se não estivéssemos a fazer nada.”

Sobre cobranças ilícitas

Quanto às alegações de cobranças ilegais, Fernando afirmou que o preço oficial está afixado e não existe taxa de urgência. Garantiu que qualquer valor adicional deve ser denunciado formalmente.

“O preço oficial é de 80 meticais. Não existe taxa de urgência. Temos dois tipos de certidões: as do sistema, que podem sair em poucos dias quando funciona, e as do livro, que levam mais tempo. Se alguém cobra valores acima disso, é ilegal e deve ser denunciado. Nunca recebi uma denúncia formal nesse sentido.”

Afastamento de funcionário

A directora confirmou o afastamento de um funcionário que foi apanhado a cobrar valores indevidos aos utentes, assegurando que a instituição tomou medidas imediatas.

“Tínhamos um funcionário destacado para ajudar nas buscas, mas descobrimos que ele cobrava utentes sem entregar certidões. Assim que recebemos as denúncias, afastámo-lo e devolvemos o caso à direcção. O pagamento só deve ser feito depois da emissão da certidão, nunca antes.” Assane Júnior