Lentidão transforma certidão de nascimento em negócio no Registo Civil e Notariado de Nampula

Utentes da Conservatória do Registo Civil e Notariado de Nampula denunciam morosidade e práticas de corrupção no tratamento de certidões de nascimento. O processo, que deveria ser célere, chega a levar mais de 20 dias e, em muitos casos, só avança mediante pagamento de subornos que variam entre 200 e 800 meticais.

Uma utente de 23 anos, que pediu anonimato, contou que submeteu documentos na semana passada, mas não conseguiu levantar a certidão. “Eles simulam estar a trabalhar com documentos antigos, mas quem consegue são apenas os que pagam. Quem não tem dinheiro sofre todos os dias. Eu própria sou obrigada a deixar a minha criança em casa para vir aqui e nada se resolve”, disse, acrescentando que “aqui só funciona a corrupção”.

Outro utente, Jamal Jessica, de 27 anos, também confirmou a situação. “Estou desde 20 de Agosto a tratar a certidão de nascimento e até agora não saiu. Eles chamam alguns nomes sem dar explicação, e sempre são das pessoas que pagaram. Eu quero concorrer às vagas da PRM, mas não consigo porque o documento não sai”, desabafou.

Carlitos Npuenham, de 28 anos, relatou sucessivos adiamentos. “Tratei no dia 20 do mês passado e deram recibo para vir levantar no dia 4. Cheguei e nada. Voltei no dia 5 e a mesma situação. Eles recolhem recibos, mudam datas e mandam-nos voltar. Só começam a chamar às 16 horas, e no fim do dia entregam quatro ou cinco certidões apenas”, criticou.

O Rigor apurou ainda que, na cessão de novos registos, a situação é igualmente crítica. Mais de 800 pais aguardam na fila para registar os seus filhos, mas muitos são ultrapassados por adultos que recorrem a esquemas de corrupção. Para além das taxas legalmente cobradas, são exigidos valores extra, o que cria uma prioridade injusta e deixa várias crianças sem documentos enquanto as famílias enfrentam longas esperas.

Os utentes pedem uma intervenção urgente da direcção do sector. “Gostaríamos que viessem explicar os procedimentos para evitar conflitos. Pedimos que tenham pena de nós, porque se recorremos aqui é porque não temos outro sítio. Merecemos ser tratados com dignidade”, apelou um dos entrevistados entrevistado pelo Rigor. Assane Júnior