Morosidade das instituições agrava drama das vítimas de violência em Nampula, denuncia observatório feminino

O Observatório das Mulheres em Nampula denuncia a persistente morosidade das instituições do Estado na resposta a casos de violência baseada no género (VBG), sobretudo nos distritos mais recônditos da província. A crítica foi feita por Elisabete Francisco, coordenadora do projecto Resistir, durante uma entrevista ao Jornal Rigor.

Segundo Elisabete, é recorrente que denúncias formais feitas por mulheres e raparigas vítimas de agressão sejam negligenciadas ou simplesmente “arquivadas em gavetas” por agentes públicos. “Verificamos que muitas mulheres recorrem aos gabinetes de atendimento à família, à PRM ou à Procuradoria, mas os casos não são devidamente acompanhados. Em várias situações, os documentos das vítimas ficam esquecidos e sem qualquer andamento”, lamentou.

Mais de 1800 casos em 2024 — e o silêncio ainda é regra

Os dados são alarmantes: só em 2024, a província de Nampula registou mais de 1.800 casos de violência baseada no género. Entre estes, dois foram oficialmente classificados como feminicídios. “Sabemos que o feminicídio é o ponto mais extremo da violência contra a mulher. E o mais grave é que muitos casos nem sequer chegam às autoridades. Isso demonstra que, apesar de alguns avanços, estamos longe de garantir protecção e justiça para todas”, observou.

A coordenadora alertou que a distância geográfica entre os postos administrativos e as vilas-sede — onde estão localizados os serviços de justiça — agrava ainda mais o sofrimento das vítimas. “É desanimador. Uma mulher percorre longos quilómetros para denunciar o agressor, e quando volta para saber do processo, não há sinais de progresso. Essa morosidade institucional mina a confiança das comunidades na justiça”, sublinhou.

Advogados pagos para silenciar vítimas

Outro aspecto preocupante, segundo Elisabete Francisco, é a conduta antiética de alguns advogados que, em vez de defenderem as vítimas, aceitam subornos dos próprios agressores. “Há casos em que o infractor tem posses e suborna o advogado da vítima, invertendo completamente a justiça. Isto não só perpetua a impunidade, como revitimiza profundamente a mulher que teve coragem de denunciar”, denunciou.

“É possível viver num mundo sem violência”

Elisabete defende que o combate à VBG exige uma aliança firme entre as lideranças comunitárias, as instituições estatais e a sociedade civil. “Se quisermos uma sociedade livre de violência, precisamos todos de trabalhar juntos. Só assim conseguiremos proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. A violência não pode continuar a ser um destino para as mulheres moçambicanas”, apelou. Isabel Abdala