Provas com preço: alunos denunciam cobranças na Escola Secundária de Nampula

Estudantes da Escola Secundária de Nampula denunciam a cobrança recorrente de valores entre 50 a 70 meticais por aluno para a realização das Avaliações Periódicas (AP), prática considerada injusta e excludente, sobretudo para famílias com fraca capacidade financeira.

Segundo relatos recolhidos pela reportagem do Rigor, os valores são exigidos antes das provas, sob o argumento de que servirão para cobrir custos logísticos como papel de prova e organização dos exames. Os alunos referem que, ao pagar, ficam dispensados de levar folhas de resposta de casa.

“Essas provas com contribuição são normais para mim. Aqui é geral, pagamos 50 meticais por aluno para fazer as AP. Costumam anunciar isso nas reuniões, dizem que quem não pagar não faz provas. Só que em casa, os nossos pais pensam que estamos a pedir dinheiro para lanche”, contou uma estudante da 10.ª classe, cujo nome preservamos por razões éticas.

Outro aluno do mesmo nível, identificado como LA (nome fictício), confirma a prática e aponta o impacto nas famílias mais vulneráveis:

“Ainda não contribuí, mas disseram que até sexta-feira todos têm que pagar. Este ano até parece normal, porque no ano passado cobraram 70 meticais. A minha mãe não reclamou porque o valor baixou. Para mim, até parece normal, mas há colegas que não têm como pagar.”

A situação, que segundo os estudantes se repete anualmente, viola os princípios legais da gratuitidade do ensino básico, estabelecida pela legislação moçambicana para os níveis da 1.ª à 9.ª classes, e contraria os compromissos de inclusão e equidade no sector da educação pública.

“É geral aqui na escola. Todos os anos pedem essa contribuição de 50 a 70 meticais. Nós dependemos dos nossos pais e não trabalhamos. É complicado”, desabafou SF, estudante da 9.ª classe.

A equipa de reportagem do Rigor tentou obter esclarecimentos junto da direcção da escola, mas foi informada de que o corpo directivo se encontrava ausente no momento da visita.

A cobrança de valores para realização de provas, ainda que justificada por razões operacionais, levanta sérias questões sobre acesso, equidade e transparência na gestão das escolas públicas — especialmente num contexto em que milhares de estudantes enfrentam dificuldades económicas para permanecer no sistema de ensino.

Recorde-se que, no início deste ano, o actual Director Provincial da Educação, William Tunzine, visitou escolas no distrito de Nampula, onde apelou para a eliminação de cobranças indevidas, como as taxas de guarda recorrentes em várias instituições.

Em unidades como Murapaniua-2, Teacane e a Escola Secundária de Natikiri, onde chegaram a ocorrer confrontos com pais e encarregados de educação, Tunzine foi claro: nenhuma criança deve ser impedida de frequentar aulas por não pagar taxas facultativas.

O Rigor apurou ainda que, no âmbito do combate a práticas abusivas nas escolas, as autoridades da justiça  tem promovido palestras de sensibilização, apelando à denúncia de cobranças ilícitas, tanto relativas a guardas como à realização de provas.