Remoção de takeaways visa requalificar a cidade: Município estuda praça para reinstalar comerciantes

A remoção de takeaways na cidade de Nampula, com destaque para a Avenida Paulo Samuel Kankhomba, insere-se num processo de requalificação urbana promovido pelo município, que pretende recuperar os espaços públicos e melhorar a mobilidade na capital provincial. Paralelamente, a edilidade garante que está a estudar a criação de uma praça que, futuramente, poderá acolher este tipo de actividade comercial.

A informação foi confirmada esta terça-feira, 3 de Junho, pelo v vereador de Infra-estrutura, Urbanização e Meio Ambiente, Stefan Marcelino, durante uma conferência de imprensa. Segundo o responsável, 47 estabelecimentos já foram removidos, dos quais 26 somente este ano. Em nove desses casos, os próprios munícipes procederam à remoção voluntária.

“Na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, com cerca de um quilómetro de extensão, foram identificados 28 takeaways. Considerámos este número excessivo para o espaço disponível, o que dificultava o trânsito, o estacionamento e a circulação de peões”, explicou Marcelino.

O plano de requalificação abrange não apenas a melhoria da faixa de rodagem, mas também a reabilitação dos passeios laterais e centrais, frequentemente ocupados por estruturas precárias. O vereador sublinhou que os proprietários foram avisados desde o ano passado sobre a necessidade de desocupação.

“Estas avenidas tinham, na sua placa central, alguns takeaways que impediam o avanço das obras. Informámos os proprietários com antecedência. A cidade precisa de mais mobilidade, face ao crescimento do número de viaturas e à dificuldade de circulação dos peões.”

Apesar do impacto sobre os vendedores, o município admite que ainda não existe um local definido para reinstalar os comerciantes afectados. No entanto, Stefan Marcelino assegura que o município está a trabalhar para encontrar uma solução.

“Ainda estamos a identificar um espaço adequado para reinstalar este tipo de actividade. Este trabalho de requalificação não podia esperar, por isso avançámos. Mas é um processo contínuo.”

O vereador esclareceu ainda que as autorizações anteriormente concedidas para a instalação de takeaways eram condicionadas, uma vez que se tratavam de ocupações em espaço público, o que significa que não está prevista qualquer indemnização.

“Essas autorizações sempre foram condicionadas. O que se pretende é devolver o espaço público ao cidadão, para que seja usado de acordo com a sua função: a circulação de pessoas.”

Segundo Marcelino, o processo de requalificação urbana será gradualmente estendido a outras zonas da cidade, incluindo a Avenida 25 de Setembro.

“Vamos continuar a dialogar com os munícipes proprietários dos takeaways. Não queremos prejudicar ninguém, mas a cidade precisa de requalificação. A Avenida 25 de Setembro também está no plano. Enquanto não há condições para intervir, continuamos a desenhar formas de o fazer”, concluiu. Vânia Jacinto