Oito funcionários da Educação detidos por desviar fundos destinados às escolas

Nampula, 14 de Maio de 2025 – Um novo escândalo de corrupção abala o sector da Educação em Moçambique. Oito funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri, na província de Nampula, foram detidos e estão a responder criminalmente por envolvimento no desvio de mais de 1,8 milhões de meticais do Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE).

A denúncia, recebida e investigada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCC), revela um esquema bem montado que decorreu entre o final de 2023 e o início de 2024. Segundo o comunicado oficial, os funcionários agora detidos usaram a sua posição como técnicos da Repartição de Administração e Planificação e chefes de secretarias escolares para exigir aos directores das escolas beneficiárias do fundo 23% do valor recebido, sob o pretexto de “organizar os processos de justificação”.

“O argumento usado era de que, nos anos anteriores, as escolas não justificavam devidamente os fundos, e os processos eram devolvidos pelo Tribunal Administrativo. Com essa narrativa, os arguidos convenciam os gestores escolares a entregar parte dos valores em numerário”, lê-se no comunicado do GPCC.

No total, o grupo é acusado de se apropriar indevidamente de 1.841.574,12 meticais, comprometendo directamente o funcionamento e a autonomia financeira das escolas públicas do distrito. Os factos constituem fortes indícios dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função.

O caso, registado sob o número 68/0301/P/GPCC-NPL/2024, já foi encaminhado à Secção de Instrução Criminal, onde os oito arguidos permanecem detidos enquanto aguardam a aplicação de medidas coactivas.

O GPCC de Nampula sublinha que este caso demonstra o seu compromisso em combater actos que atentem contra os bens públicos, apelando à participação activa da sociedade na denúncia de práticas corruptas.

“Condenamos veementemente qualquer prática de corrupção que prejudique os interesses do Estado e da sociedade. É fundamental que cidadãos, instituições públicas e privadas colaborem na construção de uma sociedade mais justa e transparente”, reforça o Departamento de Comunicação do GPCC.

Este episódio junta-se à crescente lista de casos de corrupção no sector público moçambicano, num momento em que as escolas enfrentam dificuldades estruturais, falta de recursos e infra-estruturas degradadas. O desvio de fundos destinados directamente à melhoria do ensino básico é visto como um golpe à dignidade da educação e aos direitos das crianças. Faizal Raimo