Truque para sonegação de impostos cai por terra em Nacala: APIEX acusada de facilitar corrupção

Uma manobra fraudulenta envolvendo a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) e empresas chinesas foi recentemente travada pelas Alfândegas de Nacala, num caso que expõe um esquema de corrupção com potencial para lesar o Estado moçambicano em mais de 40 milhões de meticais.

A operação revelou a existência de licenças falsas ou manipuladas emitidas pela APIEX, alegadamente em conluio com despachantes aduaneiros, para permitir que determinadas empresas beneficiassem de isenções fiscais reservadas à Zona Económica Especial de Nacala – quando, na verdade, operavam fora desse regime.

Segundo apurou o Jornal Rigor, a empresa envolvida, de capitais chineses e sedeada na cidade de Nampula, declarou junto das autoridades aduaneiras que estava a importar matéria-prima para transformação. No entanto, a fiscalização revelou que se tratava de material de construção destinado a estaleiros próprios, o que não se enquadra nos benefícios fiscais requeridos.

O esquema foi detectado quando 30 camiões carregados de contentores de 40 pés estavam prestes a deixar o porto de Nacala.

Ao confrontarem os empresários com a incongruência dos documentos, os agentes das Alfândegas receberam confirmação tácita da fraude, sendo que os empresários não ofereceram resistência e pagaram de imediato os impostos devidos, no valor acumulado de mais de 40 milhões de meticais.

Fontes do Rigor revelaram que o documento usado continha dados forjados na licença emitida pela APIEX, sugerindo que a empresa operava na Zona Económica Especial e que a mercadoria se destinava a processos industriais – algo que se provou falso.

O caso reacende o debate sobre fiscalização e responsabilização dentro dos órgãos de promoção económica, especialmente num contexto em que o país busca aumentar a arrecadação fiscal e combater a corrupção institucionalizada. Redacção