Sociedade civil diz que abertura e proximidade marcam Governo de Eduardo Abdula, mas descentralização trava impacto

A sociedade civil em Nampula reconhece avanços no primeiro ano de governação do governador Eduardo Abdula, sobretudo no diálogo, na coesão social e na proximidade com as comunidades, mas alerta que limitações do sistema e falta de recursos continuam a travar mudanças mais visíveis no terreno.

O Jornal Rigor procurou ouvir duas das organizações mais salientes que actuam nas áreas da governação e dos direitos humanos, com o objectivo de trazer ao público diferentes leituras sobre o primeiro ano do Governo provincial de Nampula.

KOXUKHURO: Avanços no diálogo, mas descentralização trava resultados

A organização Koxukhuro considera que Abdula tem apostado na auscultação e na promoção da unidade, sem distinção partidária, contribuindo para melhorar a relação entre a população e as instituições do Estado num contexto de tensões sociais e políticas.

Segundo o director executivo da Koxukhuro, Gamito dos Santos, esta postura ajuda a reforçar a estabilidade, mas a população está cansada de promessas e quer ver melhorias reais nos serviços de saúde, educação, infra-estruturas e no funcionamento da administração pública.

Para a Koxukhuro, sem acções visíveis, aumenta o risco de frustração e de perda de confiança nas lideranças, mesmo quando existe abertura ao diálogo.

A organização alerta ainda que o actual modelo de descentralização limita a capacidade de actuação dos governadores, uma vez que muitas decisões e recursos continuam sob controlo do nível central.

Segundo Gamito, esta situação reduz o impacto das acções do governador e dificulta a implementação de soluções rápidas para os problemas das comunidades.

Por isso, a Koxukhuro defende a revisão das leis da descentralização, para clarificar competências e reforçar os poderes dos governadores, tornando mais clara a responsabilização das autoridades.

A Koxukhuro sublinha ainda que, apesar da maior abertura ao diálogo, muitas decisões estratégicas continuam fora do alcance directo do Governo provincial, o que cria expectativas que depois não se concretizam no terreno. Para a organização, esta situação acaba por desgastar a imagem do governador junto da população, que nem sempre distingue o que é da competência do nível central e o que cabe ao nível provincial.

Gamito dos Santos defende que é fundamental melhorar a comunicação com as comunidades sobre estas limitações institucionais, para evitar frustrações e mal-entendidos. Segundo a Koxukhuro, sem maior clareza sobre responsabilidades e sem reforço real dos poderes provinciais, o diálogo corre o risco de não se traduzir em mudanças práticas na vida das pessoas.

SoldMoz: Abdula próximo do povo, mas falta dinheiro para fazer mais

Por seu turno, a Solidariedade Moçambique (SoldMoz )faz uma leitura positiva do estilo de liderança de Abdula, destacando a sua proximidade com as comunidades e a presença constante no terreno.

Segundo o director executivo da organização, António Mutoua, Abdula não é um governador de gabinete, mas sim um líder que vai ao encontro da população para ouvir os problemas e procurar soluções no local.

A Solidariedade Moçambique considera ainda que Abdula é visto como um dos governadores mais salientes do país, destacando-se pelo carisma, energia e abertura para trabalhar com a sociedade civil.

Para a organização, este perfil faz de Abdula uma referência nacional e aumenta a esperança de ver mudanças mais visíveis em Nampula.

A SOLDMOZ afirma também que Abdula está a reabrir caminhos que haviam sido fechados no tempo do governador Rodrigues, sobretudo na relação com a sociedade civil, a comunicação social e outros parceiros locais.

Segundo a organização, esta mudança criou um ambiente mais aberto, com mais diálogo e maior espaço para participação no desenvolvimento da província.

Apesar dos elogios, a Solidariedade Moçambique aponta a falta de dinheiro como o principal entrave para fazer mais trabalho no terreno.

Segundo António Mutoua, com mais fundos, o governador poderia acelerar projectos e apresentar resultados mais rápidos para a população.

A organização defende ainda que educação, saúde e estradas devem ser prioridades claras do Governo provincial, alertando para hospitais sem medicamentos, dificuldades no atendimento, problemas nas escolas e estradas em mau estado em vários distritos.

A insegurança, a criminalidade e a ameaça do terrorismo também são apontadas como factores que dificultam o desenvolvimento.

Para a Solidariedade Moçambique, não há progresso possível sem paz, segurança e tranquilidade para as comunidades.

A organização destaca ainda o envolvimento do sector privado como positivo, mas sublinha que este apoio não substitui o papel do Estado na garantia de serviços básicos para a população. Faizal Raimo